Câmaras não economizam com redução de cadeiras

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Mesmo com a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reduziu o número de vereadores em todo o Brasil, os legislativos municipais não estão economizando. No Paraná, o corte foi de 315 cadeiras e atingiu principalmente os municípios médios.

A mudança passou a vigorar neste ano, mas na discussão sobre o orçamento de 2006 a previsão das maiores câmaras municipais do estado é gastar mais. A maior parte das câmaras aproveitou para investir em obras e contratar mais funcionários.

É o caso de Ponta Grossa. O corte no número de vereadores de 21 para 15, não diminuiu o orçamento da casa. Contratação de mais funcionários, contratação de mais assessores para os vereadores e obras de ampliação e reforma do prédio da Câmara foram responsáveis pelo adicional.

Em 2004, a Câmara previa um gasto de aproximadamente R$ 6,1 milhões. No entanto, as despesas chegaram a R$ 4,6 milhões. Nesse ano, com seis vereadores a menos, o orçamento chega a R$ 6,2 milhões. Para 2006, a previsão de gastos da casa é de R$ 7,8 milhões. "A diminuição no número de vereadores não fez diferença no orçamento da Câmara", diz o auditor da Câmara de Ponta Grossa, Carlos Lopatiuk. Segundo o auditor, os vereadores ocuparam os valores que sobrariam para melhorar a estrutura do prédio e gastar com folha de pagamento.

Para suprir a falta dos seis parlamentares, a Câmara contratou 16 novos funcionários, além de aumentar de 2 para 3 o número de assessores para cada vereador. Cada um recebe entre R$ 1 mil e R$ 1,5 por mês, cerca de 30% do salário de um parlamentar, que chega a R$ 4,7 mil mensais.

Para o presidente da casa, Delmar Pimentel (PDT), os gastos da Câmara são normais. "Estamos dentro da Constituição e gastamos apenas 2% do orçamento do município, quando poderíamos gastar até 6%", afirma. Para ele, a diminuição no número de vereadores aumentou o trabalho dos 15 parlamentares e isso justifica a contratação de mais assessores, além do aumento de verba para transporte e a reforma no prédio para a adequação dos gabinetes dos vereadores. "Antes, cada um de nós representava 12 mil pessoas. Agora são 20 mil. E o fluxo de pessoas na Câmara continua o mesmo", explica o presidente.