Regras
Candidaturas devem ser aprovadas pelo diretório para valerem
O prazo de filiação não vale apenas para políticos conhecidos que disputam cargos majoritários: vale para todos os cidadãos que pretendem disputar as eleições no ano que vem.
Ainda assim, não basta ser filiado; mesmo para cargos proporcionais, para os quais as legendas lançam diversos candidatos, todas as candidaturas tem que ser aprovadas pelo diretório do partido. Há um número máximo de candidatos por partido para cada vaga, que é de 150% do número total disponível. No caso de coligações, todos os partidos coligados só podem lançar, juntos, 200%.
Na maioria dos partidos, especialmente nas siglas mais conhecidas, há uma disputa acirrada entre os vários possíveis candidatos por essas vagas. Logo, é muito difícil que um cidadão que não tenha uma atuação política ou social prévia consiga espaço em uma legenda para disputar eleições.
A corrida em busca de legenda deve movimentar o mundo político em setembro. Falta apenas um mês para que candidatos à eleição de 2014 decidam sua filiação partidária no pleito. A grande incógnita é a Rede Sustentabilidade, partido que busca seu registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que pode ter grande influência na disputa pela presidência da República. Entretanto, algumas mudanças podem ocorrer dentro dos partidos já estabelecidos, como a possível ida de José Serra, hoje no PSDB, para o PPS.
Segundo a legislação eleitoral vigente, só podem se candidatar a cargos eletivos cidadãos filiados a um partido político há pelo menos um ano. Isso significa que quem pretende se candidatar a algum cargo e não está filiado em nenhum partido tem até o dia 4 de outubro para procurar uma legenda, e não poderá deixar a sigla até a eleição. O mesmo vale para quem está filiado, mas pretende trocar de partido para se candidatar.
No quadro eleitoral nacional, esse prazo é importante para dois pré-candidatos à presidência da República: Marina Silva e José Serra. O caso mais complexo é o da ex-senadora. Sem partido desde que deixou o PV, em 2011, ela pretende ser candidata pela Rede. Entretanto, seu partido ainda aguarda registro no TSE, exigência para que ele participe das eleições. Caso esse registro não saia antes de 4 de outubro, o partido não disputará o pleito.
Já Serra vive um dilema entre ficar no PSDB e disputar com Aécio Neves o posto de candidato do partido ou buscar uma outra legenda para disputar a presidência. Neves já disse que aceitaria disputar prévias, mas exige que a disputa aconteça a partir do dia 5 de outubro o que impediria Serra de disputar as eleições por outro partido. Na correlação de forças tucanas, o mineiro é favorito.
A saída para Serra seria o PPS. O presidente do partido, Roberto Freire, confirmou que convidou o presidenciável para a legenda, em entrevista recente para a Gazeta do Povo. "Eu tenho a impressão de que, se Serra quiser ser presidente, tem de vir para o PPS", resumiu.
-
Mais forte do que nunca: que aparato contra "desinformação" o TSE preparou para eleições 2024
-
PEC do quinquênio turbina gasto do Brasil com o Judiciário, que já é recorde
-
Uma família inteira na prisão: a saga dos Vargas no 8/1 encerra série de entrevistas de Cristina Graeml
-
Programa Cátedra Jurídica estreia com pesquisador que revolucionou Direito Constitucional no Brasil
Deixe sua opinião