Cartaxo nega em nota envolvimento em irregularidades no Carf

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O ex-secretário da Receita Federal Otacílio Dantas Cartaxo negou, por meio de sua defesa, envolvimento em irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão que presidiu de 2011 a janeiro deste ano. Em nota divulgada por seus advogados, ele disse repudiar “qualquer tipo de conduta incorreta e desonesta, sobretudo aquelas que venham a macular a reputação do Carf e dos seus integrantes”.

Conforme o jornal “O Estado de S. Paulo” mostrou no sábado, telefones de Cartaxo foram grampeados na Operação Zelotes, que apura esquema de corrupção no conselho. A Polícia Federal justificou as interceptações, ao se referir a Cartaxo, “tendo em vista a suspeita que há sobre este alvo e a sua condição de presidente do Carf”. Houve pedido de prorrogação do grampo.

Segundo relatório da investigação, o ex-presidente do conselho é próximo de alguns dos investigados, entre eles o genro, Leonardo Siade Manzan, que teria se valido da influência do sogro para cometer irregularidades. Nos áudios da operação, lobistas e conselheiros falam de sobre supostas gestões de Cartaxo em favor de empresas suspeitas de irregularidades no órgão. “Não sou investigado na Operação Zelotes. Mediante autorização judicial, tive acesso integral aos autos e verifiquei que não foi formulada nenhuma acusação com relação à minha conduta profissional”, diz a nota divulgada por Cartaxo, acrescentado que não foram encontradas provas que o incriminassem nas interceptações de telefone, de e-mails e nas fotos dos envolvidos.

O ex-presidente do Carf informou que não participou do julgamento de processo de interesse da Gerdau. Numa das escutas, o conselheiro Paulo Roberto Cortez diz que recebeu um “recado” de Cartaxo, por meio de outro conselheiro, para “calar a boca” sobre a forma como o caso da empresa estava sendo conduzido. “Como Presidente do Carf, não tinha o hábito de mandar recados, enfrentando as questões da forma regimental”, acrescentou.

Cartaxo disse também que não se reuniu com um emissário do Banco Safra, investigado por suposto pagamento indevido para obter uma decisão no Carf, como sugerem as escutas. “Os interlocutores que diziam que estavam tentando agendar a referida reunião sequer tinham acesso à minha agenda”, acrescentou.

O ex-presidente do Carf afirmou ainda quer não tinha “privilégio” na nomeação de conselheiros do órgão. Ele também argumentou que exigiu o afastamento de seu genro “como condição para assumir” a chefia do Carf em 2011.

A defesa de Manzan disse que não há, nos áudios captados pela PF e demais provas colhidas, indícios de ilicitudes em relação ao seu cliente. “Ele vai demonstrar isso”, comentou o advogado Délio Lins e Silva.

Ex-conselheiro do Carf, Manzan é filho de um dos sócios da SBS Consultoria Empresarial, uma das empresas citadas na investigação, e atua como advogado tributarista no órgão. A Polícia Federal sustenta que Manzan teria praticado advocacia administrativa, tráfico de influência e lavagem de dinheiro para favorecer empresas em débito com o Fisco nos processos em discussão no órgão. No dia da operação, os agentes da PF apreenderam quantia superior a R$ 800 mil na casa do investigado, em Brasília, além de objetos de valor.

Conforme Lins e Silva, Manzan deixou o cargo de conselheiro logo que seu sogro assumiu o Carf, o que demonstra a correção de sua postura. “Ele nunca usou influência para tirar vantagem”, afirmou o advogado. O advogado explicou que os recursos apreendidos na casa dele são provenientes de honorários pagos por seus clientes, de forma lícita.