A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por voto simbólico no fim da manhã desta quarta-feira a proposta de emenda constitucional (PEC) que acaba com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República. Se a medida for aprovada nas duas votações no plenário da Casa e na Câmara, valerá a partir das eleições de 2010. Nas eleições municipais de 2008, portanto, os atuais prefeitos ainda poderão tentar a reeleição.
Apresentada em 2004, pelo senador Sibá Machado (PT-AC), a PEC previa também mandato de 5 anos. Mas o texto aprovado nesta quarta-feira na CCJ é o relatado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que mantém o mandato de 4 anos.
Tasso disse esperar que a emenda seja aprovada o mais rapidamente possível no plenário do Senado e na Câmara;
- Se possível, que seja votada no próximo esforço concentrado, em setembro, para que seja votada na Câmara antes das eleições disse o senador, que acredita que ssim a votação não sofrerá influência dos candidatos já eleitos, que podem já estar pensando na reeleição.
O senador tucano acrescentou que a emenda é parte de uma reforma política, e destacou o fato de ter sido aprovada por unanimidade.
- Isso mostra a tendência da Casa.
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