Nesta quarta-feira (15), aproximadamente cem servidores do Ministério Público Federal (MPF) participaram de uma manifestação que começou em frente à Procuradoria da República, na Rua Marechal Deodoro, em Curitiba. A categoria, que iniciou greve por tempo indeterminado, reivindica a autonomia orçamentária do MPF. Segundo informações do movimento grevista, o poder executivo vem fazendo alterações na previsão orçamentária do órgão, cortando as verbas destinadas à reposição salarial. "A situação ganhou uma dimensão tão inesperada com a atuação do governo que não tivemos alternativa a não ser partir para a radicalização", afirma Danilo Carrijo, integrante da comissão de mobilização dos funcionários do MPF em Curitiba. De acordo com Carrijo, os servidores estão sem reajuste desde 2006.
Da Procuradoria, a caminhada seguiu até a sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), onde o grupo conversou com os funcionários do MPT que participavam de uma assembleia sobre a greve. "Por enquanto, decidimos manter um indicativo de paralisação", explica Roberto Vilela, integrante do grupo de mobilização dos servidores do MPT. Na sexta-feira, às 14h, estes servidores devem realizar nova assembleia para decidir se aderem ou não à greve. Se o resultado for positivo, a paralisação deve ter início já na próxima segunda-feira (20).
Reivindicações
De acordo com Carrijo, a greve ocorre por causa da falta de autonomia econômica do MPF para realizar reajustes salariais aos funcionários. Segundo o manifestante, embora a verba para reposição salarial seja incluída na previsão orçamentária do MPF, o Poder Executivo corta este item do texto final do Projeto de Lei do Orçamento. Os servidores do MPF estão sem reajustes nos vencimentos desde 2006.
Por lei, o governo é obrigado a entregar o Projeto ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto. A reivindicação é que a previsão de reajuste salarial seja mantida neste projeto. "Se for, já teremos conseguido dar o primeiro passo. Depois, será necessário que o aumento, em si, também passe por votação no Congresso por meio de Projeto de Lei", explica Carrijo.
A reportagem entrou em contato com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) mas, até as 17h, não houve resposta sobre o caso.
A Greve
Os servidores mantêm um efetivo de 30% no trabalho nas sedes do país. No Paraná, o mesmo esquema foi montado nas sedes da Procuradoria da República em Curitiba, Maringá, Paranaguá, Guarapuava, Foz do Iguaçu, Londrina, Pato Branco, União da Vitória, Campo Mourão e Jacarezinho. Outras seis sedes do MPF no estado vão decidir, nos próximos dias, se aderem à paralisação.
Segundo os manifestantes, serviços tidos como "inadiáveis" deverão ser realizados, como Habeas Corpus, mandados de segurança, pedidos de liberdade provisória, representações da polícia ou do próprio MP para prisão preventiva e cautelar, entre outros. As demandas dos cidadãos em relação ao SUS também estão garantidas.
Ficarão prejudicados, contudo, os trabalhos relacionados a inquéritos policiais, ações penais, ações civis públicas, inquéritos administrativos, entre outros.
De acordo com a assessoria da Procuradoria da República no Estado do Paraná, o primeiro dia de greve ocorreu sem problemas.
- Funcionários do MPF entram em greve por tempo indeterminado