Cerveró contesta Dilma e minimiza cláusula omitida

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O ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró disse ontem, em depoimento na Câmara dos Deputados, que as cláusulas omitidas no resumo para aquisição da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, em 2006, não eram importantes, rebatendo declaração da presidente Dilma Rousseff de que o parecer era "falho" por causa dessa omissão. A Petrobras pagou cerca de US$ 1,3 bilhão pela refinaria, comprada em 2005 pela belga Astra Oil por US$ 42,5 milhões. Dilma era presidente do Conselho de Administração da estatal e aprovou o negócio.

No mês passado, Dilma criticou o resumo feito por Cerveró por omitir a existência das cláusulas Put Option (que estabelecia que em caso de desacordo entre os sócios uma parte comprasse a outra) e Marlim (que dava à outra sócia uma garantia de rentabilidade mínima de 6,9% ao ano).

O ex-diretor disse que a negociação fazia parte de um plano da Petrobras de aumentar o refino no mercado internacional, mesma explicação dada pela presidente da companhia, Graça Foster, em depoimento no Senado, na terça-feira.

"Não houve nenhuma intenção de enganar ninguém", disse. "A cláusula de saída, Put Option, é uma prática mais do que comum. Em qualquer sociedade, principalmente aquelas em que a proporção é de 50% para 50%, é uma defesa tanto para a Astra como para nós. Não tem nenhuma relevância, não é um aspecto importante." Ele afirmou também que a cláusula Marlim era uma "proteção negociada com o sócio" para permitir que a Petrobras processasse óleo pesado na refinaria, mas que sofria resistência da Astra Oil. O ex-diretor admitiu que a descoberta do pré-sal tornou a refinaria desinteressante para a Petrobras, pois a empresa passou a priorizar a exploração em águas profundas.

Lula

Cerveró negou que o ex-presidente Lula tivesse conhecimento do negócio e afirmou não se lembrar se os integrantes do Conselho de Administração da estatal o questionaram sobre as cláusulas. Ele garantiu que encaminhou todos os documentos para a diretoria da estatal. "Se foi encaminhado e o Conselho de Administração tomou conhecimento, a responsabilidade não é minha", disse.

Após a fala de Cerveró, o presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, Hugo Motta (PMDB-PB), anunciou ter recebido um comunicado da Casa Civil no qual se negocia o comparecimento da presidente da estatal, Graça Foster, e do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, à Casa. Os deputados afirmam que, se Graça não comparecer à Casa na próxima semana, apresentarão um pedido de convocação de Lobão, cuja ida se tornaria obrigatória.