Clima político está quente em Brasília, mas país não vive crise institucional

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Muito tem se falado que o Brasil está próximo de uma crise institucional – caracterizada pela paralisia das instituições, quando não se toma nenhuma decisão porque os poderes não se entendem entre si. Os motivos que trazem a discussão à tona são muitos: recessão econômica, perda de popularidade de Dilma Rousseff, discussão sobre o impeachment da presidente, crise política que impede o Planalto de aprovar sua agenda no Congresso Nacional, denúncias envolvendo políticos de diferentes partidos no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. Para analistas da política, porém, essa mistura ainda está longe de causar uma crise de grandes proporções no país – embora haja razões para preocupação.

O cientista político da PUCPR Mário Sérgio Lepre afirma que o país ainda não atingiu esse patamar. Segundo ele, as instituições continuam dando conta dos problemas políticos do país “Hoje você tem os poderes estruturados”, diz Lepre.

Essa é a mesma opinião do cientista político Ricardo Costa de Oliveira, professor da UFPR. “Acho que há apenas uma dinâmica política tensa. Há conflitos políticos, mas eu não vejo nenhuma crise institucional porque todas as instituições [a democracia, os partidos, os poderes, a imprensa] estão funcionando normalmente”, diz ele. “O que nós temos são os confrontos e as disputas políticas que são típicas de qualquer democracia.”

Para Luiz Domingos Costa, cientista político da Uninter, o Brasil já passou por crises piores do que a atual. “Existem alguns sintomas [de uma crise institucional], mas não uma crise deliberada como momentos que a gente já passou”, diz Costa. “Em 1992 o [ex-presidente Fernando] Collor caiu por uma crise de perda de apoio do Congresso. Foi uma crise institucional séria”, diz Costa. “Crise institucional o Brasil viveu em outras conjunturas. Por exemplo, na época da ditadura militar”, acrescenta Ricardo Oliveira.

Sem contaminação

Os analistas políticos ainda destacam que a perda de credibilidade dos políticos não tem contaminado as instituições que eles comandam, num sinal de maturidade democrática que é fundamental para impedir que a crise política se transforme numa crise institucional.

O cientista político Sérgio Braga, professor da UFPR, diz que a população é capaz de separar as avaliações pessoais dos ocupantes de cargos públicos das instituições. “Não vejo revolta contra as instituições. Estão nas posições de poder as pessoas que colocamos lá. Não tem ninguém pedindo golpe na rua, fora alguns grupos sem representatividade”, diz Braga.

“As instituições têm como corrigir os rumos caso saiam dos trilhos”, afirma o cientista político David Fleischer, professor da Universidade de Brasília. “As instituições – Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal – estão funcionando muito bem.”

Fleischer lembra que presidentes da Câmara e do Senado já tiveram de renunciar aos cargos sem maiores efeitos negativos para o Congresso. “Renan Calheiros e Jáder Barbalho já renunciaram à presidência do Senado e Severino Cavalcanti, à da Câmara. Essas instituições sobreviveram”, diz. Mas ele alerta: “Na Presidência da República é mais complicado, pois uma só pessoa concentra todas as insatisfações”.

Fabrício Tomio, cientista político e professor da UFPR, diz que a maior visibilidade do cargo de presidente aumenta exponencialmente o descontentamento com o ocupante do cargo. “O cidadão mediano hierarquiza sua insatisfação e o Executivo é o mais visado”, afirma. Mas Tomio descarta o impeachment de Dilma como solução para a crise. “Podem acontecer duas coisas. Uma é o agravamento da crise inviabilizando a agenda política do país. Qualquer um que entrasse teria que manter as políticas recessivas e rapidamente perderia apoio. Outra é termos um governo de coalizão que consiga dinamizar o país.”

Sérgio Braga sintetiza a questão dizendo que, no fundo, a responsabilidade é da população: “O povo tem que arcar com as consequências das suas escolhas nas eleições.”