Hermas, o tolerante

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As declarações de Hermas Brandão durante sua posse como presidente do Tribunal de Contas do Estado são um claro indicativo de que sua gestão será baseada em um erro. Hermas, típico político astuto, capaz de se criar em qualquer ambiente, fez-se amigo de Lerner e de Requião durante seus mandatos. Conseguiu com isso três vezes a presidência da Assembleia e, agora, a do TC. Seu talento é esse: o de ser promovido pelos apoios que conquista.

Hermas disse que vai preferir orientar os prefeitos. Os erros nas prestações de contas, na maior parte dos casos, são técnicos. Portanto, seria melhor dar dicas do que punir.

A declaração, que caberia bem num personagem de Frank Capra, não deveria ser dada por quem tem a incumbência de fiscalizar 399 prefeitos – mal intencionados ou não. O fato é que erros na administração pública, mesmo "sem querer", são graves. Os cidadãos contam com seus governos para fornecer saúde, educação e segurança – nada com que se deva brincar.

Orientação é bom, claro. Mas alguém só deve se candidatar a prefeito se tiver condições de exercer o cargo. E tem a obrigação de contratar técnicos competentes para fazer suas prestações de contas. Se puníssemos "errinhos tolos" não deixaríamos passar os grandes erros que o TC, frequentemente, vê acontecer sem mexer uma palha. Tolerância zero com administradores públicos seria uma política bem melhor do que o discurso camarada do "deixe errar que a gente conserta".

Por outro lado, Hermas declarou que é importante para o administrador público se qualificar para a função. Nisso, está certo. Já se disse que os políticos são os únicos profissionais do mundo que acreditam não precisar de qualificação alguma para o que fazem.

Mas aí vem a pergunta: qual é a qualificação de Hermas para a função que assumiu, de fiscal-mor das contas públicas paranaenses? Ser formado em direito é o suficiente?

É óbvio que a ida de Hermas ao TC e sua atual posição de presidente se devem exclusivamente a seu talento como político, à sua capacidade de fazer amigos e influenciar pessoas. Como técnico, seu parecer mais famoso até agora foi o que permitiu a Belinati concorrer em Londrina – decisão que custará uma pequena fortuna aos cofres públicos para a realização de um terceiro turno na cidade.

O Tribunal de Contas não deveria ser o que é hoje. Teria de ser capitaneado por técnicos, mas foi tomado de assalto por políticos. Hermas Brandão é o resultado lógico dessa inversão de valores.

Metas

O prefeito Beto Richa assinou recentemente contratos de gestão com seus secretários. Para cumprir as metas, os administradores vão ter de melhorar o desempenho de várias áreas da prefeitura. Muito boa iniciativa. Para ajudar, a coluna sugere alguns objetivos que poderiam ser incluídos no contrato:

– Licitações que hoje duram perto de uma década agora devem ser resolvidas em, no máximo, um ano. Exemplo: a seleção de empresas de ônibus, exigida pelo Ministério Público em 2001, poderia dar um passinho para frente – coisa que os passageiros quase nem conseguem mais fazer.

– Reduzir as relações da prefeitura com financiadores da campanha do prefeito. Motivo: No mandato anterior de Beto Richa, a Camargo Correa, uma das maiores doadoras do comitê do prefeito, levou o contrato da Linha Verde, maior obra da gestão. A empresa de shoppings de Salomão Soifer contribuiu. E a Praça do Batel, que atravancava o caminho do Água Verde até o novo empreendimento do grupo, foi cortada ao meio. Coincidência? Pode ser. Mas seria de bom alvitre evitar outras coincidências do gênero.

– Diminuir o descompasso entre o discurso e a prática em pelo menos 50%. Como fazer: demitir metade dos secretários que não têm nenhuma relação com as pastas que ocupam e que foram chamados apenas por indicação política ou por nepotismo. Numa prefeitura que diz primar pela "profissionalização da gestão" seria um bom começo.