Muito cedo para dizer

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É famosa a frase de Mao Tsé-Tung sobre a Re­­vo­­lução Francesa: em ple­­no século 20, era muito cedo para dizer se o resultado havia sido positivo ou não. Claro que no caso dele era um exagero. Já havia se passado um século e meio desde a queda da Bastilha. Mas no fundo a lição continua valendo. Quando se olha muito de perto, é difícil saber se as coisas estão melhorando ou piorando na política.

No caso do Brasil, por exemplo. O noticiário político é tão coalhado de malfeitos, para usar a expressão da presidente Dilma, que nos acostumamos a pensar que vivemos uma tragédia sem fim. Acaba de cair um ministro e o outro já é pego com um contrato ainda mais esquisito do que o primeiro. Inventa-se uma benesse e os felizardos que só aumentam seu patrimônio aproveitam para antecipar as sessões e chegar mais cedo à praia. (Ou às bases eleitorais, se você ainda acredita neles).

Semana passada, por exemplo. Orlando Silva ganhou a olimpíada de aparelhamento de Estado e acabou sendo obrigado a saltar fora. Por aqui, os deputados estaduais exageraram tanto nas faltas que acabaram derrubando uma sessão por falta de quórum (depois ainda tiveram a cara de pau de dizer que, se a sessão não existiu, eles não podem ter faltado. Tudo para evitar um desconto de R$ 650 no salário que pagamos a eles).

O historiador Marco Antônio Villa, da UFSCar, no entanto, diz que é preciso lembrar que esses não foram os fatos mais importantes da semana. Orlando Silva, no fim das contas, é apenas a encarnação mais recente de um tipo comum – o do homem que usa o Estado em nome de uma causa. A causa própria. Não fará falta nenhuma, pelo contrário.

"Os fatos da semana são a criação da Comissão da Verdade e a aprovação da Lei de Acesso às Informações Públicas", diz Villa. Os dois são fatos positivos (apesar da chiadeira em torno da Comissão da Verdade). Se ele estiver certo, parece que, olhando de longe, podemos dizer que nossa democracia, apesar dos trancos e barrancos, está avançando.

Faz sentido. As duas votações no Congresso são históricas. A Lei de Acesso às Informações Públicas é justamente fundamental para evitar que desvios de conduta passem despercebidos. Em 90 países já há coisa do gênero. Aqui, Collor e Sarney bem que tentaram estragar a festa. Mas não conseguiram. A partir de agora, você pode pedir qualquer dado público a um governo. E tem de receber. A sonegação de informações é ilegal. E governantes picaretas que gostam de manter caixas-pretas podem se dar mal com isso.

A Comissão da Verdade não chega a ser tão eficaz. A Lei da Anistia impede que qualquer um seja punido pelos seus atos. O que é uma bizarrice perigosa: se um país não pune quem comete crimes contra a humanidade, tortura e dá golpes de Estado, corre o risco de ver tudo isso se repetir. Mas, pelo menos, espera-se que quem cometeu tudo isso tenha seu nome oficialmente registrado. E que tudo seja de conhecimento público. Ainda que mínima, é uma reparação.

PS: Não deixa de ser curioso que na votação dos dois projetos PT e PSDB tenham ficado do mesmo lado. Talvez, quando alguém for ver o cenário atual a uma distância razoável, perceba que os dois não são tão diferentes quanto pensam.