Travo amargo

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A postura dos manifestantes em frente à Assembleia Legislativa pode não agradar a todos. Há quem ache que os professores estão sendo radicais, que estão sendo teleguiados por partidos e que se excederam já da outra vez, quando tomaram o plenário e impediram a votação dos projetos do “ajuste fiscal” do governo Richa. No entanto, é fácil perceber que a maioria dos comentários na internet e nos jornais defende os manifestantes – e acusa o governo. Não é difícil entender o porquê.

Primeiro, há a postura “de guerra” adotada pelo governo. Pegou muito mal convocar mais de mil policiais para impedir que a população se aproxime dos deputados. Pegou igualmente mal o pedido da Assembleia, feito ao Judiciário, para que se votassem as propostas sem ninguém nas galerias. Somando esses fatos com a imagem grotesca dos deputados andando de camburão em fevereiro, cria-se no imaginário popular a ideia de que os deputados estão fazendo algo tão errado que precisam de um milhar de leões-de-chácara para garantir sua segurança. Não fosse por isso, o povão iria se vingar. Mas se vingar de quê?

Aí vem o segundo ponto: o teor do projeto. Lógico que é melhor do que a versão apresentada pelo governo em fevereiro. Mas a comparação é injusta. Qual projeto não seria melhor do que aquele? Na época, Richa tentava convencer a população a aceitar o seguinte trato: o governo punha a mão em R$ 8 bilhões que os funcionários vinham economizando para o futuro e usava para pagar aposentadorias atuais. Dilapidava a poupança em três anos e usava o dinheiro do Tesouro para investimentos. Não rolou.

A versão nova é menos agressiva. Mas, mesmo assim, convenhamos, passa longe do ideal. A pretensão do governo é transferir para o Fundo Previdenciário (a tal poupança) 33 mil funcionários que nunca contribuíram para esse fundo. Ou seja: ao fim e ao cabo, trata-se do mesmo objetivo. Tira-se gente do pagamento do Tesouro, usa-se o dinheiro acumulado para pagar as aposentadorias e, com isso – abracadabra – a atual gestão, mesmo tendo gastado o que não tinha direito de gastar, fica com crédito na praça.

Há um travo amargo no projeto. Não só por se gastar o que foi sendo construído ao longo do tempo e que deveria, se todos tivessem feito sua parte, significar no futuro uma autossuficiência do sistema de aposentadorias. Caso os governos tivessem depositado sua parte e, principalmente, caso não estivessem dispostos a pôr a mão no que não deviam, em mais cinco mandatos o governo estaria livre de gastar um tostão com inativos. Tudo viria do que eles mesmos deram como contribuição – e da simples contrapartida dada pelo governo ao longo do tempo.

Mais do que isso: o que o governo está dizendo à sociedade, em última instância, é que o Paraná é inviável. Não se consegue nem mesmo pagar as contas mensais sem apelar para um fundo que devia ser destinado para o futuro. Ou seja: sem isso, vive-se no vermelho, “contando centavos”, como diz o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa. Some-se isso às denúncias de corrupção recentes na Receita e surge um quadro triste, em que nosso dinheiro vai sumindo sem dar conta nem de manter o estado funcionando.