Se você é um sujeito de classe média ou, digamos, apenas remediado, e está com uma conta inadiável, o que você faz? Vai ao guarda-roupas e revista todos os bolsos de paletós e calças que usou no inverno do ano passado; escondido, quebra também o cofrinho dos meninos à cata de tostões; suspende o cabeleireiro da mulher; dispensa a diarista; adia o conserto da torneira; deixa o carro na garagem e vai de ônibus... Quem de nós, mortais comuns, já não passou por situação assim? Desse jeito você paga a conta, mas, em compensação, sacrifica a mulher, as crianças e a si próprio, né não? Pois é: no domingo, esta coluna informou que o governo estadual está atrasado em dois anos para integralizar sua parte de R$ 200 milhões no capital social do BRDE. Assumiu o compromisso em 2012, juntamente com os estados-sócios Santa Catarina e Rio Grande do Sul, obrigados a iguais aportes. Em poucos meses, os dois cumpriram sua obrigação. O Paraná, não. Alegava que, antes, precisava receber o empréstimo de R$ 817 milhões do Proinveste. Recebeu em julho passado, mas nem assim pôs o prometido capital no BRDE. Desculpou-se e informou que o faria em 10 de setembro, isto é, até amanhã. Compulsando o Diário Oficial do último dia 1.º vê-se que o governo remexeu no guarda-roupa, quebrou o cofrinho e suspendeu alguns projetos. Tudo para juntar, aos picadinhos, os R$ 200 milhões. A isso se dá o pomposo nome de "remanejamento orçamentário".
Vamos a alguns dos números (arredondados) constantes do Decreto 11.994 baixado pelo governador:
- Tirou R$ 10 milhões que estavam destinados à gestão de riscos naturais (enchentes, vendavais etc.).
- R$ 72 milhões foram eliminados do programa de fomento aos municípios.
- O envasamento de vacina antirrábica será adiado, pois perdeu os míseros R$ 50 mil previstos.
- Obras do entorno do Aquário de Paranaguá e em equipamentos turísticos foram também suspensos, com a supressão dos R$ 10 milhões previstos.
- Radares que seriam usados para prevenir riscos ambientais também não serão instalados, pois foram-lhe retirados os R$ 800 mil necessários.
- Obras da estação de passageiros do aeroporto de Cascavel e a restauração e ampliação da pista do de Maringá também foram para as calendas, com a perda de R$ 8 milhões.
- O programa "Caminhos Sucroalcoleiros", voltado para a região Noroeste produtora de cana, foi suspenso (R$ 6,4 milhões).
Pronto! Fechados os R$ 200 milhões do BRDE. Mas, segundo o governo, ninguém vai sofrer por causa dos "remanejamentos". Um texto assinado pela Secretaria Estadual de Comunicação Social diz que "o remanejamento orçamentário foi feito porque não compromete a ação do Estado, em função de urgência". Diz ainda a nota: "Não havia previsão de desembolso para o conjunto de obras em 2014. Os recursos e as obras serão realocados no próximo orçamento, que está em elaboração".
Em tradução livre, essas explicações levam a entender que os projetos dos quais foram retirados recursos não seriam mesmo executados neste ano. Então, por que chorar?
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Na quinta-feira passada, esta coluna revelou que o governo também deve cerca de R$ 120 milhões três parcelas mensais (duas deste ano e uma do ano passado) que precisaria recolher ao Tribunal de Justiça para pagamento de precatórios. É obrigação constitucional pagar essa conta. Se quiser, o TJ pode até mandar confiscar o valor em atraso. Que outras obras e serviços serão suspensos para honrar a dívida com gente desesperada para receber seus velhos precatórios? Quebra-se o cofrinho outra vez ou se espera por novo Proinveste?
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