A Copa e o “potencial construtivo”

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Há resistências e dúvidas cada vez maiores entre técnicos, urbanistas e construtores a respeito da fórmula encontrada para viabilizar a adequação da Arena da Baixada para sediar jogos da Copa. A sistemática aprovada na semana passada em acordo tripartite entre o governo estadual, a prefeitura de Curitiba e o Atlético prevê que a construtora que vier a ser escolhida pelo clube para realizar as obras receberia da prefeitura, como parte do pagamento, títulos de "potencial construtivo" em montante que se calcula possa chegar a R$ 100 milhões.

A grosso modo, "potencial construtivo" é um direito concedido pelo município a construtores e proprietários para que possam construir áreas maiores em locais onde as leis de zoneamento e de uso do solo impõem limites mais estreitos. Por meio do sistema, pode-se comprar da prefeitura (em dinheiro ou por meio de troca por outro imóvel de interesse público, ambiental ou histórico) títulos de "potencial construtivo" para construir, por exemplo, 10 andares onde só se poderia levantar oito. Vale coisa de R$ 300,00 por metro quadrado esse direito de fazer acréscimos de área.

Um curioso fez as contas: R$ 100 milhões de "potencial construtivo" possibilitam construir cerca de 350 mil metros quadrados acima dos limites máximos estabelecidos pelas leis do zoneamento. Ora, Curitiba constrói em média por ano, segundo dados do Sindicato da Indústria da Construção Civil, cerca de 1,5 milhões de metros quadrados – 85% dos quais em imóveis residenciais. Portanto, a concessão do potencial construtivo para uma só construtora colocaria nas suas mãos o direito de construir 30% da média anual de imóveis novos levantados na capital.

Com um detalhe importante: como este volume de construção está projetado para exceder os limites permitidos pelas leis de zoneamento e de uso do solo, o impacto poderia ser danoso para a cidade, segundo observam os técnicos e urbanistas que colocaram suas lupas sobre a proposta da prefeitura.

Do lado das construtoras também foram levantadas dúvidas do ponto de vista econômico. É que a empreiteira que receber os títulos de "potencial construtivo" para 350 mil metros quadrados, na verdade se comprometeria a investir cerca de R$ 400 milhões, já que o custo efetivo de construção (CUB padrão normal) está cotado hoje em R$ 1.103,00 por metro quadrado. Segundo elas, nem há tanto capital disponível e nem o mercado imobiliário absorveria este acréscimo em curto prazo.

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Olho vivo

Sem chance

O deputado Antonio Belinatti, barrado pela Lei da Ficha Limpa de candidatar-se à reeleição, foi absolvido pelo Tribunal Regional Federal (TRF 4) de acusação de improbidade num dos processos que enfrenta. O caso dizia respeito ao desvio de verba repassada da União para a compra de merenda escolar, no valor de R$ 430 mil, ocorrido na última gestão de Belinati como prefeito de Londrina. Ele foi defendido pelo advogado Bruno Vianna, que ainda teria de vencer outras ações para devolver a Belinati o direito de concorrer em outubro. Não haverá tempo para isso.

Gases

Enganou-se quem imaginava que Stenio Jacob tivesse sido apeado da presidência da Sanepar por ser amigo de Requião. Pessuti deve ter tido outros motivos para demiti-lo na mesma fornada que torrou inúmeros correligionários do ex-governador que ocupavam cargos na administração. É que na última sexta-feira, Pessuti – talvez arrependido – empossou-o na presidência da Compagás, companhia de economia mista, distribuidora de gases, da qual o estado é acionista majoritário.

Perdas & ganhos 1

O último Datafolha/RPC revela: o candidato a senador do PMDB, Roberto Requião, perdeu 12 pontos porcentuais em apenas três semanas entre os eleitores que ganham acima de cinco salários mínimos. De 58% que detinha na pesquisa divulgada em 23 de julho, passou a 46% na de 15 de agosto. O candidato acendeu a luz amarela também por outra razão: entre os eleitores de Curitiba, perde de 35% a 45% para a petista Gleisi Hoffmann e tecnicamente empata com ela (44% a 42%) nas outras cidades da região metropolitana – áreas onde os indecisos ainda somam 59%.

Perdas & ganhos 2

O tucano Gustavo Fruet, que no geral estadual ficou em quarto lugar na última pesquisa (13%), em Curitiba assume o segundo lugar, com 37%. Ricardo Barros (PP) vai para um distante 4.º lugar na capital, com 9%.

As duas pesquisas citadas são do Datafolha/RPC, registradas no TRE respectivamente, com os números 20158/2010 e 18123/2010, com 1.225 e 1.221 entrevistados e margem de erro de 3% para mais ou para menos.