Acredite: cartórios estão sendo devolvidos ao TJ

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Num Brasil não muito distante do atual as mais promissoras carreiras profissionais eram poucas e cobiçadíssimas. Ser funcionário do Banco do Brasil rendia, além de estabilidade e bom salário, também casamentos felizes. Ser oficial do Exército, médico ou padre eram outras. Mas nenhuma destas carreiras superava, em termos de cobiça, a de ser dono de cartório – cargo vitalício, hereditário e rentoso que exigia sobrenomes vistosos e a participação de altos pistolões para se conseguir um.

Este cenário, definitivamente, está ficando apenas na lembrança dos mais velhos, pois hoje, por incrível que pareça, até cartórios deixaram de ser objeto de sonhos. Pelo contrário, mesmo os mais antigos cartorários estão devolvendo suas serventias ao Tribunal de Justiça, porque desapareceu a rentabilidade que garantiam aos seus titulares. Hoje, alguns cartórios judiciais passaram a ser sinônimos de prejuízo certo.

É o caso dos cartórios das Varas de Fazenda. O Tribunal de Justiça tanto mexeu na estrutura de serviços, tornando os cartórios privados deficitários e inviáveis, que apenas restou aos atuais titulares o pedido de exoneração. Isto após cada um deles servir ao TJ por mais de 30 anos.

Até há pouco tempo, as quatro Varas de Fazenda de Curitiba tinham por obrigação atuar sobre os atos de falência e executivos fiscais. Depois, alguém teve a ideia de desmembrar estas funções e criar quatro novas varas estatais de falências e executivos fiscais. E em seguida alguém achou também que a cidade estaria melhor atendida se fossem criadas mais quatro varas da Fazenda estatizadas.

Assim, o município passou a contar com oito varas da Fazenda (quatro privadas e quatro estatais) e mais duas varas de falências e executivos fiscais. Ou seja, tudo o que era feito pelos cartórios das quatro varas de Fazenda agora é feito por unidades estatizadas de dez varas especializadas. Perfeitíssimo! Só que o Tribunal de Justiça não tinha pessoal qualificado e treinado para ocupar as unidades estatizadas. Resultado: o serviço simplesmente parou.

Então, como nada deu certo, foram para uma solução ainda mais radical: as quatro antigas varas da Fazenda foram transformadas em mais três varas cíveis e em uma de registros públicos – igualmente estatizadas, sem pessoal treinado e tão deficitárias quanto as recém-criadas, pois nas custas que recolhem são insuficientes para manter suas estruturas.

Advogados pressionam o Tribunal de Justiça, pois já se contaria em milhares os processos que não andam porque os novos cartórios judiciais (chamados de secretarias) não dão conta. Na semana passada, a OAB entrou na briga. O TJ pede paciência, pois estaria reconhecendo que as decisões teriam sido equivocadas. E pensando em voltar atrás.

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