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Olho vivo

Filosofal 1

Depois de um semestre inteiro em que a CPI do Pedágio se perdeu em discussões que pouco avançaram para "baixar ou acabar" com pedágio no Paraná, o deputado Péricles de Mello – um de seus mais ativos membros – anunciou ontem ter encontrado a "pedra filosofal" para dar cabo da missão da CPI. Segundo ele, as obras das concessionárias estão superfaturadas, o que faz toda a diferença na tarifa. A CPI tem até 4 de março para continuar ativa. Depois deste prazo, ganha mais um tempo para apresentar seu relatório ao plenário para votação. O que significa emprego garantido por mais alguns meses dos oito comissionados nomeados especialmente para assessorá-la, além de faturamento para as empresas terceirizadas que contratou.

E a fonte?

O pleno do TC vota hoje a liminar que determinou a redução em 43 centavos da tarifa técnica do transporte coletivo integrado de Curitiba. A fórmula de redução prevê eliminar a taxa de administração de 4% que a Urbs arrecada, mas não indica a fonte orçamentária.

10 a 1

Quando o Órgão Especial do TJ já caminhava para manter a liminar que afastou o ex-deputado Fabio Camargo de sua cadeira no Tribunal de Contas, em razão de supostas irregularidades na sua eleição pela Assembleia, um desembargador paralisou a votação ao pedir vistas.

Após ser avisado de que o não recolhimento mensal de 2% da receita líquida para pagamento de precatórios poderia lhe trazer aborrecimentos tão graves quanto o de responder por crime de improbidade administrativa, o governador Beto Richa mandou liberar, ontem, R$ 200 milhões para este fim. O estado não recolhia os valores à conta especial do Tribunal de Justiça desde dezembro e a OAB-PR já se movimentava para obrigar o estado a cumprir a lei.

O anúncio da liberação foi feito pelo líder do governo na Assembleia, Ademar Traiano, com curiosos tons festivos. Segundo ele, a liberação seria um desmentido cabal aos que dizem que as finanças do Paraná vão muito mal. Provavelmente não concordarão com seu inusitado otimismo os credores que, no ano passado, não conseguiram receber do governo R$ 1,1 bilhão – dentre os quais empreiteiros de obras públicas e até donos de postos de gasolina e de pequenas oficinas. Quando estes credores vão receber e quando as obras paradas serão retomadas ainda não se sabe. Talvez a secretária da Fazenda, Jozélia Nogueira, dê alguma notícia às vítimas quando for à Assembleia Legislativa do Paraná, no próximo dia 25.

Digitais

Digitais do Palácio Iguaçu foram reconhecidas pelo desembargador Edson Vidal Pinto – agora eleito presidente do Tribunal Regional Eleitoral – no processo em que ele determinou a retirada do Facebook de duas páginas dedicadas a atacar a então ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, virtual candidata ao governo estadual pelo PT.

O mesmo desembargador já havia concedido a liminar e agora, julgando o mérito, foi direto ao assunto, conforme consta do acórdão publicado semana passada: o autor dos falsos perfis do Facebook era o jornalista José Gilberto Maciel, servidor comissionado do governo estadual lotado na Agência Estadual de Notícias. O governo já avisou que seu jornalista trabalhava por conta própria neste projeto.

Entretanto, o primeiro rastro de sua atuação "oficial" foi encontrado quando, por determinação da Justiça, o Facebook foi obrigado a revelar que o conteúdo que alimentava as páginas, de ataques "flagrantemente [...] grosseiros" contra Gleisi Hoffmann provinha de computadores do governo do estado (os IPs, endereços que identificam as máquinas, pertencem à Celepar, a empresa de informática do governo do estado).

E mais revelaram à Justiça os administradores do Facebook: estranhamente, saiu do cartão bancário pessoal do servidor o pagamento de R$ 4.600,00 para a manutenção das páginas.

Os advogados da senadora Gleisi Hoffmann, Luiz Fernando Pereira e Gustavo Guedes, antecipam o próximo passo: por se tratar de um "escancarado uso da máquina pública em benefício eleitoral do governador, atacando potenciais adversários, a ideia agora é representar pela improbidade administrativa", diz ele.

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