Aflições no Centro Cívico

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Preparem seus bolsos, senhores proprietários de imóveis de Curitiba: o IPTU vai subir. Na verdade, segundo preferem afirmar fontes da prefeitura, não haverá aumento, mas uma "atualização da planta genérica" da cidade. Com isto, pretende-se fazer com que o valor venal dos imóveis – sobre o qual é calculado o tributo – se aproxime da realidade do mercado imobiliário.

Por exemplo: uma edificação ou terreno que aparece no carnê do IPTU com valor de R$ 100 mil pode estar sendo avaliado pelo mercado em R$ 500 mil. Em tese, o município estaria deixando de arrecadar imposto sobre a diferença de R$ 400 mil. A correção, asseguram as mesmas fontes, não chegará a tanto, mas a intenção da prefeitura é aumentar sua receita com IPTU em pelo menos 25% no ano que vem.

Essa é uma das medidas que estão sendo estudadas para fazer frente à queda da arrecadação tributária que o município – e também o estado e a União – estão sofrendo, principalmente neste segundo semestre, como consequência da estagnação geral da economia. Com o PIB próximo do zero em 2014, não se cumpriram as previsões de receita calculadas no orçamento elaborado em 2013.

A administração trabalha com duas vertentes. Uma, a de aumentar a receita. A provável alta do IPTU se inclui entre outras medidas já anunciadas, como a do lançamento do Refis municipal, que permitirá aos inadimplentes pagar seus débitos em módicas e prolongadas parcelas mensais. Outra é cortar gastos.

Ainda ontem, o prefeito Gustavo Fruet anunciou medidas de contenção. Extinguiu duas secretarias (Habitação e Relações com a Comunidade), devolveu carros alugados e mandou cortar em 10% todos os demais gastos de custeio. Mesmo assim, não chegará ao fim do ano com as contas em dia. Fornecedores já foram avisados que créditos com vencimento em dezembro só serão honrados em fevereiro.

A intenção é aplainar o terreno para os dois anos finais do mandato, quando se espera a concretização de investimentos maciços na infraestrutura da cidade. A principal obra, o metrô, já conta com parte dos recursos assegurados, sendo R$ 1,8 bilhão federal e R$ 700 milhões de contrapartida municipal. Falta garantir o que o estado prometeu (R$ 700 milhões) e a parcela que caberá aos vencedores da licitação de construção e exploração da primeira linha. Também já há recursos para a revitalização da linha do Inter II, aumento da capacidade dos ônibus expressos e a conclusão da Linha Verde.

Mas nem tudo está assim tão azul. Boa parte da manutenção de alguns serviços deverá provir dos cofres estaduais, principalmente na área de saúde, e para subsidiar o transporte coletivo. São assuntos que estão na pauta de Fruet para conversar com Richa. O prefeito já pediu audiência; o governador ainda não respondeu.

Política também fará parte da conversa? O tema aflige as duas partes.

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