Bizâncio se reúne no Palácio Rio Branco

• 0

No século quarto, a nascente Igreja Católica reuniu-se em concílio na cidade de Bizâncio, atual Istambul, Turquia. Assuntos importantíssimos estavam na pauta do conclave, dentre os quais aquele que dizia respeito à definição do sexo dos anjos. Seriam os anjos do gênero feminino? Ou seriam do masculino? Os grandes chefes religiosos da época não conseguiram chegar a nenhuma conclusão, dada, principalmente, à inutilidade prática do debate.

Ontem, a Câmara Municipal de Curitiba gastou boa parte da tarde discutindo um projeto do vereador Juliano Borghetti cuja utilidade se assemelha ao objeto dos acirrados debates bizantinos: quantos projetos pode um vereador apresentar, por ano, para dar nomes a ruas e logradouros públicos de Curitiba? Dez, 20, 24, 3 ou 5?

Há uma lei municipal que já regula o assunto. É a de número 8670/95, que entre outras preciosidades limita em 24 os projetos sobre o assunto que cada vereador pode propor por período legislativo. Multiplicado por 38, que é o número das excelências com cadeira no Palácio Rio Branco, teríamos que, por ano, 912 ruas, praças, jardinzinhos e travessas da cidade poderiam ser devidamente identificadas – quando não com o nome de pessoas das relações dos vereadores, também com nomes de peixes, aves, felinos, etc. Nos quatro anos de uma legislatura, seriam 3.648!

A mesma lei permite que, se um vereador não preencher a sua "cota" de 24 projetos, pode transferir o "saldo" para um colega que terá o direito de propor os restante.

A "Emenda Borghetti" reduziu a prerrogativa de cada vereador para apenas três. Chegou-se a cogitar aumento para cinco propostas, mas a sugestão acabou não vingando.

Muito embora esse assunto nem devesse constar da pauta nem tomar o tempo de uma sessão da Câmara, já que uma simples reunião de meia hora entre os líderes de bancada ou, mesmo, o bom senso de cada um fosse suficiente – estranha-se que o assunto deva ser objeto de uma lei que só vale para a própria Câmara.

Pior: que esta lei, agora emendada, deva ser enviada ao prefeito da cidade que, por sua vez, a despachará para inúmeros assessores, aos quais competirá emitir pareceres etc. E só então o prefeito sancionará (ou vetará, o que é pior) o projeto e o remeterá para a solene publicação em Diário Oficial.

- - -

Enquanto os vereadores discutiam tão palpitante tema, a cidade continuava sua vida. Os buracos desapareceram? O tráfego passou a fluir leve e solto? Resolveram-se os problemas de falta de vaga em creches, de falta de moradia, de saneamento? Tudo às mil maravilhas, a ponto de nenhum assunto merecer a atenção maior da Câmara, com seus 38 vereadores, 760 funcionários e seus R$ 100 milhões de orçamento por ano?

A única coisa que tirou um pouco o sossego da tarde de ontem foi mais uma assinatura – a décima – no requerimento que pede a instauração da CPI dos Radares. Agora só faltam três. Por coincidência, três vereadores ditos de oposição, porque são do PDT, ainda estão de fora: Tito Zeglin, Jairo Marcelino e Roberto Hinça.