Olho vivo
Estaca zero 1
O governador Beto Richa pode ter desperdiçado a penúltima moeda que tinha em mãos para negociar mais obras e a redução das tarifas do pedágio. A última moeda seria a prorrogação dos atuais contratos de concessão que terminam em 2021 por mais alguns anos. Sem maior cuidado para tratar do assunto, apresentou de supetão a proposta à presidente Dilma na audiência da terça-feira passada, em Brasília. Ouviu o não rotundo da presidente.
Estaca zero 2
A última moeda, diante da perda da anterior, seria devolver à União os 1.800 km de rodovias federais delegadas ao estado que compõem os 2.500 km do pedagiado Anel de Integração. Há, aí, outro obstáculo certamente intransponível: o governo federal estaria disposto a herdar também as centenas de ações judiciais que serão retomadas com o fim das negociações que o estado vinha mantendo com as concessionárias? Ouvir-se-á de Dilma outro rotundo não.
Estaca zero 3
Fracassada a política de negociações que Richa tentou para substituir o também fracassado "baixa ou acaba" de Requião, perde sentido a desorientada CPI do Pedágio da Assembleia. Se a CPI lutava contra a prorrogação, esse capítulo Dilma tratou de enterrar. Vai brigar pela anulação dos contratos? Nesse caso terá de recomendar o mesmo velho e conhecido caminho da Justiça que sempre considerou legítimos e perfeitos os contratos e aditivos celebrados desde 1997. É o fim da CPI.
Estaca zero 4
Ou seja: a CPI está sendo uma perda de tempo e energia, assim como pífios foram os métodos de negociação do governo. Questão de método somente pois segundo vinham repetindo as concessionárias, seria sim possível reduzir tarifas e fazer mais obras. Voltamos à estaca zero.
Um dos mais importantes centros de pesquisa florestal do país, situado em Colombo, poderá ser praticamente destruído se a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovar projeto que prevê a construção do Contorno Norte de Curitiba. O traçado proposto corta ao meio a área de 300 hectares da Embrapa Florestas, pondo abaixo grande extensão de plantas nativas e experimentais e afetando a qualidade de décadas de pesquisa no restante da reserva. O Contorno Norte prevê uma via de 11,6 quilômetros, em duas pistas, ligando Colombo a Pinhais (região metropolitana), da Rodovia da Uva até a BR-116. A obra de R$ 150 milhões faz parte das obrigações da concessionária OHL, que administra a BR-116. O traçado foi aprovado pelo governo estadual e obras complementares até já foram iniciadas pela Comec (Coordenação da Região Metropolitana), mas ainda há pendências na ANTT e no Ibama. Os pesquisadores da Embrapa nem sequer foram consultados. Estão apavorados. Temem que se repita lá algo parecido com o episódio do Instituto Royal, de São Roque (SP), que teve décadas de pesquisas realizadas com cães da raça beagle destruídas por vândalos black blocs. Os que agora ameaçam a Embrapa preferem atingir o reino vegetal?
Despesas nada passageiras
O vereador Bruno Pessuti, relator da CPI da Urbs instaurada pela Câmara de Curitiba, pretende apresentar nesta segunda-feira a versão preliminar do seu relatório em reunião de trabalho convocada pelo presidente da comissão, Jorge Bernardi. A coluna teve acesso a algumas das conclusões do esboço do documento, cuja finalização e votação estão previstas para próximo dia 26.
A mais importante é a possibilidade de redução imediata da tarifa da Rede Integrada em 25 centavos (de R$ 2,70 para R$ 2,45) se forem cortados alguns custos que recaem sobre o bolso dos usuários ao invés de serem pagos pela Urbs ou pelas empresas.
Dentre as obrigações "retiráveis" da planilha há, por exemplo, o seguro pago aos passageiros em caso de acidentes. O custo da apólice compõe a tarifa, quando, segundo dirá o relatório, pela lei deveria ser coberto pelas concessionárias. Outro suposto excesso refere-se à manutenção dos terminais e estações-tubo cujo custo também está planilha. O relatório argumentará que é obrigação da Urbs, que cobra porcentual para esse fim.
Está também na tarifa parcela destinada ao fundo assistencial de motoristas e cobradores, administrado pelo sindicato da categoria. Esse dinheiro (cerca de R$ 300 mil mensais) costuma financiar festas e pagar salários de diretores ao invés de se destinar prestar serviços jurídicos e de saúde.
O relatório sugerirá o cancelamento da licitação de 2010, mas por via judicial e não por ato administrativo da prefeitura. Consta que há vereadores insatisfeitos, que ameaçam lançar relatório paralelo. Para favorecer quem?
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