Chegou a hora de caçar os culpados por tantas obras perdidas

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Chega uma hora, quando a confusão já está feita e os problemas já não têm solução, que o melhor a fazer é caçar os "culpados". Agora é a vez de caçar os culpados pelo fato de o Paraná ser um dos estados que menos recursos, proporcionalmente, recebem da União – coisa demonstrada ontem na ampla reportagem que virou manchete da edição da Gazeta do Povo. Com a publicação, imediatamente muitos se puseram a caçar os culpados.

Seria o ministro do Plane­jamento, Paulo Bernardo, o homem que controla o orçamento federal? Seria a bancada parlamentar do estado que se dedica a propor emendas paroquiais e se esquece dos grandes projetos paranaenses? Seria o governador Roberto Requião, que ao longo desses sete anos teria se empenhado muito pouco para obter recursos e obras?

O governador tem consciência de que o estado pouco recebe e tem na ponta da língua os culpados – isto é, todos, menos ele. Começa pela "imprensa canalha" (a Gazeta incluída, claro!), prossegue com o "capital vadio", passa por Paulo Bernardo e chega ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, o inimigo de estimação que conquistou nos últimos tempos. Na próxima "escolinha" Requião promete colocar tudo em pratos limpos para mostrar quem são os verdadeiros culpados. Ele próprio não está na lista.

Mas esta coluna recorre aos seus próprios arquivos, cuidadosamente organizados, para lembrar algumas obras estratégicas que o Paraná deixou de ganhar durante o governo Requião – boa parte delas por sua exclusiva decisão. Vamos à relação resumida apenas daquelas dependentes da União:

• Ampliação do cais do Porto de Paranaguá

Em 2003, início do governo Lula, já havia recursos para a construção, com empresa licitada e licença ambiental concedida. O total da obra seria de aproximadamente R$ 230 milhões. O governo do estado, responsável pela obra, considerou-a superfaturada e cancelou a licitação. Tentou por várias vezes licitar novamente e não conseguiu. Inclusive, tentou licitar em partes, com preços totais equivalentes ao que seria praticado antes e o resultado já se sabe: o cais oeste não existe.

• Contorno ferroviário de Curitiba

Já contou com recursos no orçamento federal por duas vezes e não andou porque não foi concedida a licença ambiental para a licitação da obra, pelo IAP, órgão estadual. Ainda é assunto pendente. Há uns três meses, o Ippuc apresentou novo projeto ao Dnit, mas persiste o problema da licença. Seria obra de uns R$ 250 milhões

• Ramal ferroviário

Quando o governo federal anunciou a inclusão da obra no PAC, foi grande a reação do governo do estado e de entidades ligadas à engenharia no Paraná. Queriam que o traçado fosse outro, para valorizar a Ferroeste e não a ALL. Mas não há acordo entre os governos federal e estadual sobre o modelo de financiamento da obra, que não saiu do papel. Pela estimativa federal, o custo seria de R$ 550 milhões.

• Pequenas centrais hidrelétricas

Existe um programa do governo federal que garante o financiamento das obras e a compra da energia gerada, o que torna muito atrativo o investimento em PCHs. Por ordem de Requião, o governo cassou ou negou licença ambiental para qualquer PCH no Paraná. O últimos inventários do governo federal indicam a possibilidade de construção de umas 20 no estado. Isso deve dar um total de energia gerada superior ao que será obtido em Mauá. O investimento total ascenderia à casa dos bilhões.

• Usina Hidrelétrica do Baixo Iguaçu

A Copel participou da licitação em parceria com a Eletrosul e perdeu. Imediatamente começaram os problemas para a construção. Já havia licença prévia concedida e foi cassada. E são tantas as exigências que dificilmente a obra será iniciada neste governo. Mais de R$ 1 bilhão de investimentos.

• Aeroporto de São José dos Pinhais

A construção da terceira pista depende também de desapropriações, por parte do governo do estado, de alguns imóveis que obstruem a obra. Existe um convênio assinado no governo Lerner que prevê a responsabilidade do estado nesse quesito. Não foi cumprido nem naquele nem no atual governo.

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Tentar explicar essa relação de fracassos pode conduzir a uma daquelas histórias em que a caça se vira contra o caçador. De fato, não é fácil entender porque o Paraná seria vítima de má vontade do governo federal, comparativamente a quase todos os demais estados. Por que será que os outros recebem melhor tratamento? Por que será? Onde estaria localizada a razão?