Curitiba entre 2 mundos

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O tempo passa, o tempo voa. O prefeito Gustavo Fruet pediu 100 dias para terminar o diagnóstico sobre a situação que herdou de Luciano Ducci. Pois bem: já se concluiu um terço deste prazo e, claro, o diagnóstico ainda não terminou – mas já chegou ao ponto de confirmar que, entre restos a pagar e despesas sem empenho, a soma dos compromissos atrasados é de quase R$ 450 milhões.

Foi o que ele revelou ontem no discurso com que abriu a nova legislatura da Câmara Municipal. Desceu a detalhes mínimos na descrição das dívidas e classificou-as, em grande parte, como transgressões à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e ao próprio Código Penal. Por isso, anunciou providência drástica: está mandando tudo para o Ministério Público e para o Tribunal de Contas para que estes tomem as medidas cabíveis para responsabilizar a administração anterior. E isto inclui, lembrou Fruet, até penas de reclusão que podem chegar a quatro anos.

O ex-prefeito Luciano Ducci não gostou do que afirmou o seu sucessor e acusou-o de ainda não ter descido do palanque. Segundo ele, Fruet chora injustamente: recebeu o caixa da prefeitura com R$ 250 milhões; terá muitas obras para inaugurar este ano; e, ainda, R$ 4 bilhões em financiamentos garantidos para futuros investimentos.

São dois mundos diferentes – o pessimismo de um contra o otimismo do outro. Os próximos 70 dias – que constituem o que se chama de "período de graça" – serão mais definidores sobre o mundo real em que os curitibanos vivem. Se no mundo de Gustavo ou se no de Ducci.

Entretanto, é certo que futuro breve não será sorridente para ninguém. O problema é que ainda não se tem ideia precisa sobre o grau de (in)felicidade que virá. Por exemplo: no discurso de ontem, Gustavo não deu nenhuma pista sobre para quanto subirá o preço da tarifa de ônibus – mas lembrou que os empresários do sistema falam em R$ 3,10.

"Que Deus nos ilumine!", clamou Gustavo no fim do discurso.

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Olho vivo

Gastos 1

Não foi culpa apenas do Executivo o fato de a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) ter barrado o empréstimo de R$ 816 milhões do governo estadual junto ao Banco do Brasil/BNDES (programa Proinveste). A Assembleia Legislativa também contribuiu para travar a operação ao descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF): seus gastos com a folha de pessoal foram além do limite legal.

Gastos 2

Tanto o Executivo quanto o Legislativo teriam excluído parcialmente os valores referentes ao imposto retido na fonte na folha do funcionalismo. Ambos fizeram uso de uma norma do Tribunal de Contas, que "revogou" artigos da LRF que determinam contabilizar na rubrica de pessoal a totalidade do tributo. O TC concedeu ao estado o direito de declarar o IR retido apenas parcialmente, o que permitiu ao governo criar mais cargos comissionados e nomear servidores além da conta.

Gastos 3

A STN não concordou com a "revogação" casuísta do dispositivo da LRF e verificou que, na primeira metade do ano passado, o governo e a Assembleia, se incluíssem o IR integralmente, teriam ultrapassado o teto em quase 2 pontos porcentuais. A desobediência ao limite de despesa com a folha é que impede a aprovação do financiamento. A STN ainda não deu o caso por encerrado e aguarda mais explicações do estado.

Gastos 4

Na semana passada, Beto Richa organizou uma caravana e foi a Brasília para tentar o desbloqueio. Acompanhado do secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, e do procurador-geral do Estado, Julio Zem, Beto fez uma visita (anunciada como de "cortesia") ao presidente do STF, Joaquim Barbosa. Aproveitou para pedir orientação sobre "como proceder juridicamente em relação aos limites de gastos com funcionalismo público". Não se sabe se conseguiu ser orientado. Na semana passada, Beto informava que o assunto estaria resolvido antes do carnaval. Rezemos.

Para a história

O senador Alvaro Dias não quer deixar dúvidas: ele não votou em Renan Calheiros para presidir o Senado. Líder do PSDB até a semana passada, Alvaro registrou em seu blog ter votado no senador Pedro Taques (PDT-MT). "Está cada vez mais difícil participar da atividade política", diz ele ao lamentar que ainda tenha gente lançando dúvidas sobre sua opção por Taques. A maioria da bancada do PSDB no Senado votou em Renan em troca da eleição do tucano Flexa Ribeiro para a primeira-secretaria.

Oriundis

Candidata a uma vaga de deputada na Itália, Renata Bueno está em plena campanha. Na semana passada, visitou José Serra em São Paulo e recebeu seu apoio. Nesta semana, espera ser recebida por Gustavo Fruet. A eleição será nos dias 24 e 25 para escolher quem ocupará a vaga que a Itália reserva para um oriundo da América do Sul.