Desconfiando da sombra

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Deve ser horrível desconfiar da própria sombra. É do mal que parece estar sofrendo o governador Roberto Requião. Percebe-se essa angústia por dois de seus mais recentes atos.

Um deles é o projeto de criação de um Sistema de Controle Interno do Executivo, encarregado de investigar desvios administrativos e tomar providências para punir os responsáveis. Já está na Assembléia para ser votado.

Outro é o Decreto 284/07, publicado no Diário Oficial do último dia 13. Por ele, ficam proibidas todas as compras de medicamentos "de qualquer espécie" por órgãos da administração direta ou indireta sem "prévia e expressa autorização do governador do estado".

A Grosso modo, isto significa que se a farmacinha do posto de saúde do interior precisar repor seu estoque de Melhoral terá de obter um papelucho assinado pelo governador autorizando a aquisição.

É claro que as coisas não se darão nesse nível, mas a prática é equivalente: a secretaria de Saúde e a Central de Medicamentos do Paraná (Cemepar) perderam toda autonomia para abastecer a rede pública de saúde. Em caso de falta, a reposição deverá ser expressamente autorizada pelo governador.

Por que essa excessiva centralização? Porque o governador detectou fortes razões para perder a confiança nos procedimentos de compra por parte daqueles dois órgãos. Estranhou, por exemplo, o repentino, vertiginoso e mal explicado crescimento dos gastos com remédios nos últimos tempos. E descobriu uma indústria de mandados de segurança, pirataria de advogados "especializados" em pedir judicialmente os sempre os mesmos remédios, brigas, denúncias e disputas internas na secretaria da Saúde, dispensas irregulares de licitação, compras diretas de laboratórios etc.

Segundo fontes que conhecem profundamente o assunto, o melhor que o governador teria a fazer seria convocar a Polícia Federal para desvendar todo o esquema.

Problema para Stephanes

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, deverá enfrentar grandes dificuldades nos próximos dias para atender aos interesses do seu público – os agricultores – sem, ao mesmo tempo, brigar com o governo Requião. É o seguinte: com o pico da safra de soja, será necessária a utilização do ocioso "silão" público do Porto de Paranaguá, lugar onde transgênicos não entram. Como a maior parte da produção é transgênica, de duas, uma: ou o governo revê sua posição de preservar o "silão" ou terá de agüentar o vexame das enormes filas de caminhão que fatalmente se repetirão.

Olho vivo

Tempo quente 1 – Tem reunião pesada do Conselho de Administração da Sanepar hoje. Um dos temas da pauta será a apresentação do resultado da sindicância que o ex-presidente do CAD, Sérgio Botto, mandou instaurar às vésperas de deixar o cargo, no início de março. Outro, a votação de mudanças no artigo 17 do estatuto social da empresa sugeridas pelo atual presidente, Pedro Henrique Xavier, reduzindo drasticamente o poder da diretoria.

Tempo quente 2 – O processo administrativo instaurado por Botto visava a apurar "desvios de finalidade ou de conduta, gestão temerária, complacência, condescendência ou omissão de que tenham tomado parte os empregados lotados no Projeto Paranasan com grau de responsabilidade administrativa, srs. Mário Penna Guedes, José Roberto Zen, Serman Bishop, Envar Salomão Júnior, Mauro Vianna, Willian Saldanha e Cristiane Schwanka, bem como de seus subordinados."

Despachantes 1 – Despachantes do Detran estão em polvorosa. De repente, sem aviso prévio, a Corregedoria do Tribunal de Justiça passou a exigir desde a semana passada que os recibos de transferência de veículos terão obrigatoriamente de ter a assinatura autenticada em cartório pelos seus próprios donos. A intenção do TJ é evitar fraudes, mas os despachantes alegam que a imposição dessa nova norma burocrática só servirá para causar transtornos e inviabilizar negócios.

Despachantes 2 – Atualmente, é o próprio Detran que reconhece as assinaturas por similaridade, procedimento que não exige a presença dos proprietários. E as fraudes, dizem os despachantes, são praticamente nulas, já que o Detran não procede a transferência se houver registro de furto dos veículos. A interpretação do Sindicato dos Despachantes é que a medida imposta pelo TJ atende apenas aos interesses dos cartórios.