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Celso Nascimento

Enfim, o efeito Dominó

A Sanepar confirmou ontem sua intenção de investir R$ 2 bilhões até 2014 para ampliação das redes de esgoto nas cidades atendidas pela companhia. Até lá, a média da cobertura da rede passará dos 62% para 72%. Além de recursos próprios gerados pela empresa, a Sanepar aplicará recursos provenientes da emissão de debêntures que serão subscritos pelo BNDES.

Fazia tempo que a Sanepar vinha investindo pouco, bem menos do que o necessário para acompanhar as necessidades de ampliação dos sistema de saneamento básico. Agora, porém, que a paz interna voltou a iluminar o ambiente, foi recobrado o clima favorável à expansão dos investimentos.

É que acabou a velha briga que, durante oito anos, separava os dois principais sócios da companhia – o governo estadual (que detém 60% do capital) e o grupo privado Dominó (38%). Era esta junção público-privada que agredia os mitos ideológicos do governo Requião e impedia o entendimento. A tal ponto de o ex-governador Roberto Requião represar, por seis anos, os aumentos de tarifa só com o objetivo de reduzir os lucros do sócio indesejável. Em compensação, também arrecadava menos recursos que poderiam ser destinados a investimentos.

O governo Requião queria o grupo Dominó fora da Sanepar. Sua primeira providência, já no início do primeiro mandato, foi romper o acordo de acionistas firmado no governo Lerner, que dava ao sócio privado o direito de participar da administração. Seus representantes figuravam apenas como membros do conselho de administração e nada mais. Além disso, reduziu a distribuição anual dos dividendos da Sanepar a apenas 25%, metade dos 50% que até então vigiam no acordo – também para tornar o negócio desinteressante para o Dominó.

A orientação de Requião gerou inúmeras ações judiciais – quase todas vencidas pelo grupo Dominó. Se executadas, o governo e a Sanepar seriam obrigadas a indenizar o sócio privado em bilhões.

Entretanto, uma decisão tomada na última reunião do Conselho de Administração desfez o que Requião fazia: determinou o retorno ao cumprimento do acordo de acionistas de 2003. Renato Torres, que representa a empreiteira Andrade Gutierrez (majoritária na composição do grupo Dominó), até já assumiu a vice-presidência do Conselho. Agora, os dois lados começam a limpar as prateleiras dos tribunais onde tramitam as ações judiciais que moveram um contra o outro.

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