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Olho vivo

Promessa

A Secretaria Estadual da Saúde se comprometeu ontem com o prazo de 60 dias para regularizar o fornecimento de remédios especiais para pacientes idem. A promessa foi feita ontem pelo diretor Matheus Chomatas durante audiência pública da Frente Parlamentar da Saúde da Assembleia, convocada pelo deputado Ney Leprevost. Chomatas confirmou problemas: há, pelo menos, 14 medicamentos que as farmácias da Saúde Pública não estão conseguindo fornecer aos pacientes – alguns com doenças graves – que dependem deles.

Quem desvia?

Por falar em remédios que o SUS, via Secretaria da Saúde, fornece gratuitamente: farmácias particulares os estão vendendo! O secretário Michele Caputo quer interditar, multar e até cassar a licença dos estabelecimentos que forem flagrados comercializando esses medicamentos, segundo determinou em portaria assinada ontem. A portaria não responde a uma pergunta vital: como é que remédios do governo, gratuitos, chegam às farmácias particulares?

Tudo ex

Está sendo aberto hoje, em Chapecó, um seminário que pode sair do nada para chegar a lugar algum, muito embora trate de transporte ferroviário. É que, em sua maior parte, os participantes e palestristas formam um bom grupo de ex: ex-chefe de escritório da Rede Ferroviária Federal, ex-assessor da presidência do BNDES e vários outros. Dentre estes, também o ex-presidente da Ferroeste, Samuel Gomes, e os ex-governadores Roberto Requião e Luiz Henrique da Silveira. O tema é debater a construção da Ferrosul.

Mesmos

Enquanto o terminal público de álcool, mandado construir no Porto de Paranaguá na gestão de Eduardo Requião, continua parado em razão dos graves problemas técnicos que apresentou – já correm acelerados os planos para a construção do alcoolduto, que ligará a região produtora do Norte do Paraná ao porto. O IAP está sendo acionado para providenciar as licenças ambientais. Depois de pronto, o alcoolduto será administrado por uma associação de usineiros, a mesma que ficou responsável pelo terminal de álcool.

A Sanepar confirmou ontem sua intenção de investir R$ 2 bilhões até 2014 para ampliação das redes de esgoto nas cidades atendidas pela companhia. Até lá, a média da cobertura da rede passará dos 62% para 72%. Além de recursos próprios gerados pela empresa, a Sanepar aplicará recursos provenientes da emissão de debêntures que serão subscritos pelo BNDES.

Fazia tempo que a Sanepar vinha investindo pouco, bem menos do que o necessário para acompanhar as necessidades de ampliação dos sistema de saneamento básico. Agora, porém, que a paz interna voltou a iluminar o ambiente, foi recobrado o clima favorável à expansão dos investimentos.

É que acabou a velha briga que, durante oito anos, separava os dois principais sócios da companhia – o governo estadual (que detém 60% do capital) e o grupo privado Dominó (38%). Era esta junção público-privada que agredia os mitos ideológicos do governo Requião e impedia o entendimento. A tal ponto de o ex-governador Roberto Requião represar, por seis anos, os aumentos de tarifa só com o objetivo de reduzir os lucros do sócio indesejável. Em compensação, também arrecadava menos recursos que poderiam ser destinados a investimentos.

O governo Requião queria o grupo Dominó fora da Sanepar. Sua primeira providência, já no início do primeiro mandato, foi romper o acordo de acionistas firmado no governo Lerner, que dava ao sócio privado o direito de participar da administração. Seus representantes figuravam apenas como membros do conselho de administração e nada mais. Além disso, reduziu a distribuição anual dos dividendos da Sanepar a apenas 25%, metade dos 50% que até então vigiam no acordo – também para tornar o negócio desinteressante para o Dominó.

A orientação de Requião gerou inúmeras ações judiciais – quase todas vencidas pelo grupo Dominó. Se executadas, o governo e a Sanepar seriam obrigadas a indenizar o sócio privado em bilhões.

Entretanto, uma decisão tomada na última reunião do Conselho de Administração desfez o que Requião fazia: determinou o retorno ao cumprimento do acordo de acionistas de 2003. Renato Torres, que representa a empreiteira Andrade Gutierrez (majoritária na composição do grupo Dominó), até já assumiu a vice-presidência do Conselho. Agora, os dois lados começam a limpar as prateleiras dos tribunais onde tramitam as ações judiciais que moveram um contra o outro.

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