Ficha Limpa pode atingir um vitorioso

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Tão logo o Supremo Tribunal Federal (STF) decida se a Lei Ficha Limpa é sem dúvida aplicável às eleições de 2010, poderá haver mudanças no resultado do último pleito no Paraná. O entendimento que prevaleceu em quase todas as instâncias judiciais do país é que a lei atingiria também os candidatos que pretendiam concorrer ou de fato concorreram no último dia 3. Tanto que muitos "fichas-sujas" foram barrados. Quando inscritos e votados, seus votos nem foram computados para quaisquer efeitos.

A dúvida quanto à imediata eficácia da lei somente surgiu poucos dias antes da eleição, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) foi chamado a decidir sobre sua constitucionalidade. O autor da ação foi o então candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz, acusado de ser "ficha-suja", para quem a lei não poderia retroagir. Isto é, ela deveria valer apenas para os que fossem condenados após a vigência do novo dispositivo.

O Supremo estava em meio à decisão sobre a questão quando Roriz renunciou à candidatura e o exame da matéria foi interrompido. Bastava apenas um voto para de desempate. Com isso, o processo foi arquivado e voltou a prevalecer o entendimento quase unânime dos tribunais e dos juízes de que a lei alcança, sim, plenamente a eleição de 2010 e, consequemente, os candidatos que tenham sido condenados anteriormente à sua aprovação do dispositivo.

Por prudência, advogados que examinam a possibilidade de invocar a Lei da Ficha Limpa para pleitear na Justiça a nulidade da eleição de um dos vitoriosos no Paraná prefeririam que o STF se pronunciasse antes. Entretanto, não descartam a ideia de ingressar com a ação independentemente da decisão final do Supremo. Basta-lhes a diplomação do eleito pela Justiça Eleitoral, o que normalmente se dá nas primeiras semanas de dezembro.

O alvo, segundo os advogados, é um político paranaense já condenado por órgão colegiado em ação transitada em julgado por crime previsto na Lei da Ficha Limpa. Enquanto isso, reúnem todos os subsídios necessários e montam a melhor estratégia para levar a cabo a intenção. Se tiverem sucesso, assumirá no lugar do vitorioso o seguinte mais votado.

Olho Vivo

Debate & pesquisa 1

Por mais que os políticos detestem os institutos e por mais que repitam que não acreditam nas pesquisas que eles fazem, é delas que se alimentam para traçar suas estratégias. Uns proíbem sua divulgação para estancar as tendências que lhes seriam negativas. Outros fazem uso propagandístico das sondagens que lhes são favoráveis. Mais: também fazem pesquisas internas, sobretudo a detectar as próprias fraquezas ou as dos adversários.

Debate & pesquisa 2

O debate de anteontem à noite entre Serra e Dilma, pela TV Bandeirantes, foi um claro exemplo de que o tom empregado pelos candidatos e os temas que colocaram em discussão foram fortemente influenciados pelas pesquisas. A questão do aborto foi um dos exemplos: o tema chegou com vigor ao debate, sob provocação de Serra, porque as pesquisas indicaram que a posição ambígua de Dilma foi um dos fatores que mais pesaram para a sua não vitória no primeiro turno.

Debate & pesquisa 3

As pesquisas também fizeram com Dilma mudasse de postura. Se no primeiro turno ela parecia mais condescendente e menos disposta para o ataque, no primeiro debate do segundo turno sua voz se alterou. Da posição propostiva e de defesa, partiu logo para o ataque. No que foi seguida pelo oponente, certamente também inspirado pelas análises de comportamento do eleitorado feitas a partir de pesquisas.

Pedágio

Terminou na semana passada o prazo de 30 dias para que o governo do estado e as concessionárias de rodovias se sentassem à mesa para negociar a possibilidade de redução das tarifas. A reunião não aconteceu e nem se teve notícias se houve desistência ou desânimo quanto aos resultados. O governador Orlando Pessuti, a exemplo do que fez com a encalacrada questão da multa do Banestado, pretendia resolver também este problema em sua curta gestão. Pelo jeito, o "baixa ou acaba" só vai acontecer (vai?) no próximo governo.