É bem possível que, numa visão otimista, a licitação para a construção do metrô de Curitiba só aconteça no ano que vem. A coluna teve acesso exclusivo a relatórios parciais do Tribunal de Contas do Estado que apontam pelo menos 19 inconsistências no edital lançado há meses. A prefeitura foi cientificada quanto aos questionamentos, deu resposta para alguns, silenciou sobre três deles e não respondeu satisfatoriamente a nove.
Em princípio, a solução mais plausível seria lançar um novo edital, o que implicaria necessariamente na convocação de nova audiência pública que só pode se dar 45 dias após a publicação para, só então, se iniciarem todos os demais procedimentos para colocar em pé o complexo burocrático, técnico e financeiro que antecede qualquer início de obras desse porte. O custo estimado para 14 quilômetros de metrô é de R$ 2,25 bilhões. A União promete contribuir com quase metade desse valor.
Se a prefeitura não conseguir convencer o Tribunal de Contas a mudar seu entendimento, já se pode considerar que o cronograma anunciado pelo prefeito Luciano Ducci segundo o qual a licitação seria lançada neste mês de agosto já estaria comprometido. Ou seja, ou o metrô provavelmente só começará na sua próxima gestão se for reeleito ou ainda correrá o risco de ter o projeto completamente reformulado se o vencedor for qualquer um dos outros candidatos.
Segundo constatam técnicos da Comissão de Acompanhamento de Obras do Tribunal de Contas que conferem todos os passos do projeto desde 2009 , são até agora insuficientes as comprovações quanto à viabilidade técnica, econômica e financeira do empreendimento.
Não foi apresentado, por exemplo, um orçamento detalhado das obras previstas que permita a exata caracterização do projeto a ser licitado. Mais: não foram discriminados todos os custos estimados para a prestação dos serviços nem definidas as fontes de receitas complementares ou decorrentes de projetos associados.
O Tribunal constatou também que são apenas parciais as informações fornecidas pela prefeitura quanto à projeção das receitas operacionais da concessionária, assim como não esclarecem, com cálculos detalhados, de quanto deve ser a Taxa Interna de Retorno a famosa TIR, que define o lucro da exploração do serviço.
Fonte do TC informa que será dado novo prazo para que a prefeitura e os demais órgãos envolvidos apresentem o contraditório. Até o fim do mês que vem será elaborado um novo relatório de avaliação, que pode incluir a adoção de medidas mais enérgicas.
