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Olho vivo

"Jestão" 1

A semana está sendo pródiga em más notícias para o Paraná. A oposição não deve ver nisso motivos para festejar, mas o governo estadual tem a obrigação de dar explicações ao distinto público. A safra começa com a nota baixa do Ideb atribuída às escolas estaduais e prossegue com a ausência do estado nos projetos de infraestrutura que o governo federal, em parceria com a iniciativa privada, lançou ontem. Não há uma só obra de interesse estratégico do Paraná no pacotão que prevê investimentos da ordem de R$ 133 bilhões em todo o país. A terceira má notícia veio do TC: o governo está impedido de conceder reajustes salariais ou de ampliar o quadro de servidores.

"Jestão" 2

Sobre o Ideb, o Paraná foi um dos nove estados em que a nota média apresentou queda em relação aos anos anteriores. No ensino médio – responsabilidade que o estado pouco divide com os municípios – ao invés de avançar, regrediu ao mesmo nível de 2007. A Secretaria da Educação não se pronunciou sobre o mau resultado, não mandou telegrama de congratulações e nem pediu ao prefeito de Foz do Iguaçu, Paulo Mac Donald, a receita que pôs uma de suas escolas em primeiro lugar no Brasil (nota 8,2) e outras duas entre as 20 primeiras do Paraná.

"Jestão" 3

Quanto ao pacote federal, a previsão é construir 7,5 mil quilômetros de rodovias e 10 mil de ferrovias em todo o país nos próximos cinco anos. Não há um único quilômetro que favoreça o escoamento da produção paranaense via Porto de Paranaguá ou de modernização da malha existente, cheia de gargalos. Seria má-vontade do governo petista com um estado cujo governador é tucano? Ou será que o Paraná esteve alheio às tratativas para a formulação do pacote e não apresentou ou defendeu nenhum projeto de seu interesse?

"Jestão" 4

A terceira notícia ruim é que o governo estadual atingiu o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastar com funcionalismo, já que chegou ao teto de 46,65% do orçamento comprometidos com o setor. Com isso, nem mais pode conceder reajustes aos servidores nem abrir concursos para ampliar o quadro. Se, além disso tudo, a taxa de investimentos caiu, se a saúde pública não recebe integralmente os recursos que lhe cabem e se a segurança permanece depauperada, floresce um mistério – aonde foi parar o "xoque de jestão"?

É bem possível que, numa visão otimista, a licitação para a construção do metrô de Curitiba só aconteça no ano que vem. A coluna teve acesso exclusivo a relatórios parciais do Tribunal de Contas do Estado que apontam pelo menos 19 inconsistências no edital lançado há meses. A prefeitura foi cientificada quanto aos questionamentos, deu resposta para alguns, silenciou sobre três deles e não respondeu satisfatoriamente a nove.

Em princípio, a solução mais plausível seria lançar um novo edital, o que implicaria necessariamente na convocação de nova audiência pública – que só pode se dar 45 dias após a publicação – para, só então, se iniciarem todos os demais procedimentos para colocar em pé o complexo burocrático, técnico e financeiro que antecede qualquer início de obras desse porte. O custo estimado para 14 quilômetros de metrô é de R$ 2,25 bilhões. A União promete contribuir com quase metade desse valor.

Se a prefeitura não conseguir convencer o Tribunal de Contas a mudar seu entendimento, já se pode considerar que o cronograma anunciado pelo prefeito Luciano Ducci – segundo o qual a licitação seria lançada neste mês de agosto – já estaria comprometido. Ou seja, ou o metrô provavelmente só começará na sua próxima gestão – se for reeleito – ou ainda correrá o risco de ter o projeto completamente reformulado se o vencedor for qualquer um dos outros candidatos.

Segundo constatam técnicos da Comissão de Acompanhamento de Obras do Tribunal de Contas – que conferem todos os passos do projeto desde 2009 –, são até agora insuficientes as comprovações quanto à viabilidade técnica, econômica e financeira do empreendimento.

Não foi apresentado, por exemplo, um orçamento detalhado das obras previstas que permita a exata caracterização do projeto a ser licitado. Mais: não foram discriminados todos os custos estimados para a prestação dos serviços nem definidas as fontes de receitas complementares ou decorrentes de projetos associados.

O Tribunal constatou também que são apenas parciais as informações fornecidas pela prefeitura quanto à projeção das receitas operacionais da concessionária, assim como não esclarecem, com cálculos detalhados, de quanto deve ser a Taxa Interna de Retorno – a famosa TIR, que define o lucro da exploração do serviço.

Fonte do TC informa que será dado novo prazo para que a prefeitura e os demais órgãos envolvidos apresentem o contraditório. Até o fim do mês que vem será elaborado um novo relatório de avaliação, que pode incluir a adoção de medidas mais enérgicas.

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