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Metrô em Curitiba? Ficou difícil recuperar janelas de oportunidade

  • PorCelso Nascimento
  • 02/05/2016 22:05

Não se trata exatamente de uma desistência do projeto, mas a prefeitura considera estar muito distante a possibilidade de Curitiba implantar o metrô. Todas as “janelas de oportunidade” abertas até 2014 para que a obra fosse licitada e iniciada foram perdidas – e, provavelmente, só poderão ser reabertas quando o país voltar a gozar de tempos prolongados de bonança econômica e política. Quando, não se sabe.

Estava praticamente tudo pronto para a licitação do metrô em 25 de agosto de 2014, uma segunda-feira, quando ocorreria leilão de ofertas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Na sexta-feira anterior, no entanto, decisão monocrática do Tribunal de Contas suspendeu o edital alegando imperfeições e solicitando esclarecimentos à prefeitura.

Até então, o governo federal estava comprometido a liberar a fundo perdido R$ 1,8 bilhões para a obra – cerca de 40% do custo da obra até então previsto. Pelos termos do convênio firmado com a União, os outros 60% seriam alocados pelo governo estadual, prefeitura de Curitiba e empreiteiras interessadas na construção e exploração comercial do novo modal.

A suspensão se deu às vésperas do início das campanhas eleitorais que reelegeram a presidente Dilma Rousseff e o governador Beto Richa. Somente após o pleito, já em dezembro, é que o Tribunal de Contas liberou a licitação depois de analisar as explicações que havia solicitado à prefeitura.

Inês, no entanto, já estava morta. Bastaram poucos dias para que o Brasil ficasse sabendo que a União estava falida e que investimentos ainda não oficialmente comprometidos, especialmente em mobilidade e infraestrutura, seriam suspensos – o que incluía o metrô curitibano. Ao mesmo tempo, a Operação Lava Jato atingia as grandes empreiteiras nacionais, únicas capazes e/ou interessadas em participar da mega obra. A aguda deterioração do ambiente político foi outro fator importante para jogar o projeto para as calendas.

Embora o secretário municipal de Planejamento, Fábio Scatolin, mantenha o argumento de que o metrô é o único modal capaz de atender em futuro próximo a demanda por transporte coletivo na capital – principalmente no eixo Norte-Sul –, a prefeitura está finalizando projetos alternativos, de custo mais baixo e em vias que não necessariamente vão desafogar o trecho Pinheirinho-Cabral.

A aposta agora é em veículos elétricos em dois trajetos principais. Um entre o bairro Cachoeira e a Rodoferroviária, com possibilidade de extensão futura até o aeroporto Afonso utilizando o canteiro central da avenida das Torres. Outro, na Linha Verde, unindo o Sul da cidade ao Atuba, no Norte, considerado importante para a integração do transporte metropolitano.

O Tribunal de Contas continuará vigilante.

olho vivo
Parentescos 1

A Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Paraná, promulgada pela Assembleia Legislativa em 2005, num de seus artigos impede que conselheiros da Corte julguem processos de municípios onde parentes seus tenham obtido pelo menos 1% do votos. Exemplo: um hipotético conselheiro que seja pai de um deputado que, quando eleito, obteve mais de 1% dos votos num ou mais municípios, deverá se declarar impedido de votar as contas dos prefeitos destas localidades.

Parentescos 2

Acontece que a Assembleia, atendendo proposta do TCE com amplas alterações na sua Lei Orgânica, acabou por revogar o dispositivo-chave e o governador Beto Richa (não se sabe se tinha ou não consciência da repercussão da medida) sancionou. Alguns deputados perceberam que a mudança foi prejudicial ao interesse público e à imparcialidade que o Tribunal de Contas deve obedecer em seus julgamentos. Em razão disto, cerca de 30 parlamentares já aderiram a uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que, se aprovada vai restabelecer a proibição. Ainda não há data para a PEC entrar na pauta da Assembleia.

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