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Olho vivo

Tudo em casa 1

A tarefa de julgar as contas de 2013 do governo estadual cabe à 5ª Inspetoria do Tribunal de Contas. Ninguém precisa se preocupar com uma eventual desaprovação ou com ressalvas mortais. Por um simples motivo: boa parte dos inspetores é "gente da casa" – a começar pelo inspetor-chefe, o conselheiro Ivan Bonilha, ex-procurador-geral de Curitiba e do estado nas gestões do prefeito Beto Richa e do governador Beto Richa, que o nomeou para o Tribunal de Contas.

Tudo em casa 2

Mas tem mais gente da casa na equipe da 5ª Inspetoria. Tem, por exemplo, a sra. Sandra Durau Rodrigues, mulher do secretário especial para Assuntos de Cerimonial do Palácio Iguaçu, o velho amigo Ezequias Rodrigues. E também Fernanda Resseti Santos, nora do governador. Os três não são maioria na 5ª Inspetoria, mas imagina-se que possam influir bastante na hora de escrever o relatório. A menos que prefiram invocar a própria suspeição.

Engorda 1

A Secretaria Estadual de Comunicação endereçou "nota de esclarecimento" à coluna a propósito da engorda das praias de Matinhos, motivo, neste espaço, de estranheza quanto à abrupto aumento do custo da obra. Em 2010, ela estava orçada em cerca de R$ 60 milhões; em R$ 2013, subiu para R$ 505 milhões, segundo consta da proposta do governo do estado ao Ministério da Integração Nacional.

Engorda 2

A nota da Secretaria da Comunicação corrige um dado: o valor certo é R$ 521 milhões. No resto, confirma todas as demais informações publicadas pela coluna, mas informa que a elevação do custo se deve à "abrangência e fundamentação muito maior do qualquer outra sugestão apresentada até o momento", embora não esclareça no que o novo projeto difere do original mais barato.

Ao longo de três anos de gestão, os cofres administrados pelo governador Beto Richa vão arrecadar cerca de R$ 110 bilhões – soma das receitas orçamentárias de 2011 até o final da gestão em 2014. É certo que porcentuais significativos são transferidos para os demais poderes – Judiciário, Legislativo, Ministério Público, Tribunal de Contas –, assim como para pagamento do inchado quadro de funcionários. Obras até agora foram poucas, mas mesmo assim o Executivo enfrenta dificuldades de caixa que se assemelham àquelas que, na década de 1950, atormentaram Moysés Lupion, que mal conseguia pagar os servidores. Segundo o governo, o caixa depauperado – que o impede até de pagar contas de telefone – é resultado da má-vontade do governo federal, que lhe dificulta acesso a empréstimos de R$ 3,5 bilhões. Se os empréstimos tivessem saído, tudo seria diferente, argumenta o desalentado governador. Agora, pensando bem, R$ 3,5 bilhões representam apenas pouco mais de 3,1% de tudo quanto o governo arrecadará em quatro anos. Então, pergunta-se: será que, bem administrados, dos R$ 110 bilhões de receita não poderiam ser economizados esses 3,1% que diz fazer tanta falta?

Paz entre Alvaro e professores?

O dia 30 de agosto de 1988 ficou marcado na história da educação do Paraná como o dia em que a Polícia Militar usou bombas e cavalaria para expulsar da frente do Palácio Iguaçu centenas de agitados professores em greve. Marcou também a história política de Alvaro Dias, o governador da época, desde então tido como inimigo da categoria, que todos anos, na mesma data, vai às ruas relembrar o episódio.

Quis o destino, no entanto, 25 anos depois e no seu terceiro mandato de senador, que Alvaro Dias seja hoje o relator do Plano Nacional de Educação (PNE), em final de tramitação no Congresso. E aquilo que era até há pouco tempo impensável, aconteceu na tarde da última sexta-feira – um encontro amigável com a presidente da APP Sindicato, professora Marley Fernandes, no escritório de Alvaro em Curitiba.

A APP foi levar ao senador reivindicações do professorado que espera que sejam incluídas no PNE. E ouviu dele que a maioria dos itens já foi incorporada. Deu destaque, por exemplo, a um capítulo a que vem dando prioridade, justamente o que promove a valorização dos professores pela oferta de oportunidades para aperfeiçoamento profissional e por melhores salários.

O senador, segundo informou à APP, espera que o PNE institua um sistema de penalização dos gestores públicos, que passarão a incorrer em crime de responsabilidade se não cumprirem suas obrigações com a educação. Estados e municípios que também não pagarem o piso salarial nacional dos professores poderão ser punidos com a proibição de repasses da União.

Pelo menos durante a reunião com a presidente da APP tudo transcorreu em paz. Sem bombas nem cavalos.

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