Nestor, Agileu e “os abutres sem pena”

Grande parte da sessão plenária do Tribunal de Contas, ontem, foi ocupada por vibrante oração do conselheiro Nestor Baptista em defesa de seu subordinado imediato, o inspetor Agileu Bittencourt – contra quem o Judiciário decretou prisão temporária (já cumprida) por suspeitas de envolvimento investigadas pela Polícia Federal no Porto de Paranaguá no âmbito da Operação Dallas.

Segundo Nestor, as transcrições das escutas, nas quais Agileu conversa com o superintendente Daniel Lúcio e outros funcionários do Porto, sobre curiosas dispensas de licitação, demonstram exatamente o contrário – mostram que o servidor do TC apenas prestou orientação técnica e que esta, ao invés de prejuízos para o erário, resultou em economia. Outro conselheiro, Heinz Herwig, em aparte, desenvolveu o mesmo raciocínio.

A bem da verdade, as raras pessoas que tiveram acesso aos autos do inquérito são obrigadas a concordar com Nestor e Herwig num ponto: são de fato frágeis os indícios de que Agileu participava da suposta fraude. A menos que a PF e a Justiça Federal disponham de outras informações comprometedoras que não constam das peças que chegaram a público, a prisão de Agileu teria sido mesmo um exagero. Principalmente se for levado em conta que o mesmo rigor não foi aplicado a outros indiciados cuja culpa parece ser mais evidente. Caso, por exemplo, do ex-superintendente Eduardo Requião.

Só não dá para concordar com outra parte dos discursos dos dois conselheiros. Disseram eles que as denúncias que atingem o funcionário do TC fazem parte de uma campanha não apenas para condenar Agileu, mas, sobretudo, para desmoralizar os tribunais de contas. Isto é, transferiram para a intangibilidade da instituição o foco pessoal das acusações. Mais ou menos como fazem os congressistas: cada vez que um deles é flagrado em delitos, dizem logo que a democracia está ameaçada.

E na ânsia de encontrar culpados pela desgraça que se abate sobre Agileu e contra (segundo sua visão) o TC, apontam o dedo para a imprensa – a mesma que outros acusam de "canalha". Nestor Baptista foi o mais rigoroso: "São abutres sem pena e com rabo de palha" os que levantaram as falsidades – ou seja, além da imprensa, também os policiais que trabalharam dois anos no caso e o juiz do inquérito que determinou a prisão do servidor. Estaria Nestor querendo desmoralizar a Polícia Federal, a Justiça e a liberdade de informação?

Olho vivo

Consolo...

O presidente eleito do Tribunal de Justiça, desembargador Miguel Kfouri Neto, ganhou ontem dois motivos de consolo frente à ameaça de que pode não assumir o cargo no próximo dia 1.º. Sua eleição está sendo contestada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já que, segundo entendimento de alguns juristas, ela não teria obedecido à legislação vigente, que reserva aos mais antigos na magistratura a ocupação de cargos de cúpula nos tribunais. Kfouri é o 55.º na lsita de antiguidade do TJ paranaense e venceu com seis votos de diferença o 12.º, desembargador Sérgio Arenhardt.

...e tensão

Um dos motivos de consolo lhe foi dado pelo Ministério Público Estadual, que arquivou requerimento que pretendia fazer o órgão manifestar-se pela nulidade do pleito. Outro veio da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), segundo a qual a representação protocolada no CNJ sob n.º 9574/2011 não passa de um boato. Apesar dessas duas manifestações, a tensão continuará no ar até que o CNJ julgue a questão. Em casos semelhantes, tem julgado a favor do critério da antiguidade.

Maratona

O secretário da Educação, o vice-governador Flávio Arns, também vai viajar. E bastante. Ontem ele anunciou que visitará cada uma das 2.134 escolas estaduais espalhadas pelos 399 municípios do Paraná. Como a gestão é de quatro anos – 1.460 dias, incluindo sábados, domingos, feriados e pelo menos 12 meses de férias letivas durante o período –, Arns deverá fazer incrível maratona para cumprir a promessa.

Exonerações

Quatro secretários de Beto Richa estão prestes a ser exonerados. São eles: Durval Amaral (Casa Civil), Luiz Cláudio Romanelli (Trabalho), Cesar Silvestri (Desenvolvimento Urbano) e Luiz Carlos Hauly (Fazenda). Os dois primeiros foram reeleitos deputados estaduais em outubro; os dois últimos, federais. Para assumir suas cadeiras parlamentares dia 1.º, devem demitir-se dos cargos que ocupam no Executivo, mas em seguida se licenciam dos mandatos – pois contam com a promessa do governador de que serão renomeados, secretários, claro.