O Oriente Médio é aqui

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Vai longe ainda o debate sobre o que fazer com o pedágio das estradas paranaenses, implantado no governo Jaime Lerner, em 1997. No domingo, uma reportagem da jornalista Katia Brembati publicada por esta Gazeta trouxe a bombástica revelação do diretor do DER, engenheiro Nelson Leal Jr., de que pelo menos duas concessionárias das seis concessionárias de rodovias acumularam prejuízos no período e que o estado deve usar recursos orçamentários para repor suas perdas.

Foi o que bastou para a casa quase cair. Em nota oficial confusa, o governo desautorizou o diretor do DER mas não chegou a desmentir os termos da reportagem. Na Assembleia foi um "deus nos acuda" – oradores se revezaram para demonstrar espanto com as declarações do diretor do DER e medo de que o estado venha mesmo a pagar os supostos prejuízos das pedageiras. O deputado Luiz Cláudio Romanelli até idealizou a proposta de emendar a lei orçamentária incluindo nela um dispositivo proibindo o governo de fazer repasses às concessionárias nos próximos anos.

Daqui uns dias o clima deve esquentar de novo: a CPI do Pedágio divulgará seu relatório final. Embora guardado ainda em sigilo pelo relator, deputado Douglas Fabrício, seu relatório deverá ecoar as insatisfações populares potencializadas durante anos pelo uso e abuso da politização do tema pedágio.

E, de novo, a campanha eleitoral deste ano acabará centrada na questão – como já aconteceu em 2002 (nascedouro do velho "o pedágio baixa ou acaba"), passando pela de 2006 e chegando à de 2010. Nesta, o candidato eleito chegou ao posto de governador fazendo tremular a bandeira de que, com diálogo e negociação, conseguiria baixar as tarifas e antecipar as obras. Conseguiu tanto resultado quanto o antecessor que bravejava as bravatas do "baixa ou acaba".

Não estará errado quem imaginar que esta guerra tem tanta chance de ser resolvida quanto a crise do Oriente Médio.

Olho vivo

• Cabide 1

Em 2011, o Conselho de Administração da Sanepar criou, numa só penada, 30 "cargos estratégicos" de livre nomeação para integrar os quadros da companhia. Os cargos, lógico, foram logo ocupados por cabos eleitorais e amigos do grupo político que, naquele ano, assumia o governo do estado – caracterizando o que, segundo o jargão mais comum aplicado a situações como esta, se dá o nome de "cabide". Um cabide que representa hoje uma despesa de quase R$ 1 milhão por mês para o caixa da Sanepar, com pouca ou nenhuma serventia para o distinto público.

• Cabide 2

Mas ontem a história começou a girar para trás: o Ministério Público Estadual emitiu uma "recomendação administrativa" para que o mesmo Conselho de Administração da Sanepar reverta o ato que criou o cabideiro. Num arrazoado de três laudas, o promotor que assina a recomendação, Felipe de Paula Soares, enumerou pelo menos cinco cláusulas constitucionais federais e estaduais e um incontável número de leis e decretos para demonstrar a ilegalidade e a imoralidade da criação dos cargos. E pediu, principalmente em nome destes dois princípios, que a Sanepar os extinga imediatamente e, por consequência, exonere seus ocupantes.

• Cabide 3

O ato do Ministério Público só tem um defeito: demorou demais. Ele aconteceu quase três anos depois de o Sindicato dos Engenheiros do Paraná (Senge) ter lhe pedido a providência. A Sanepar foi notificada ontem mesmo, mas não se pronunciou.

• Multa maior 1

Dois ministros do Supremo determinaram à União que liberem imediatamente os empréstimos e avais que o governo do Paraná pleiteia. Um dos ministros, Marco Aurélio Melo, vendo-se desobedecido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), chegou a estipular multa de R$ 100 mil por dia de atraso na liberação dos R$ 817 milhões do Proinveste, fora a ameaça de prisão contra o chefe da STN, Arno Augustin.

• Multa maior 2

A STN fez-se até agora de desentendida e pediu à Advocacia-Geral da União que interprete as liminares do Supremo para saber exatamente o que fazer. Enquanto isso, o dinheiro não sai. O remédio que está sendo buscado pelo estado é pedir ao Supremo que aumente o tamanho da multa diária: ontem, o procurador Sergio Botto de Lacerda peticionou o aumento da pena de multa para R$ 500 mil por dia, sem renunciar, claro, em último caso, à possibilidade de levar Augustin para trás das grades.

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