O Resgate do Soldado Ryan

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O secretário de Segurança Pública, Cid Vasques, não guarda semelhanças físicas com o ator Matt Damon, que no premiado "O Resgate do Soldado Ryan" viveu o papel de um paraquedista americano preso pelos alemães durante a invasão da Normandia pelos Aliados na Segunda Guerra. Tom Hanks era o capitão que comandava o grupo encarregado de resgatar Ryan. Moral da história: é impossível não ver na refrega travada entre o Ministério Público Estadual e o secretário Vasques uma curiosa analogia com o filme de Steven Spielberg.

Cid Vasques é procurador dos quadros do Ministério Público, que lhe concedeu licença para exercer o cargo de secretário no governo estadual. Como secretário, no entanto, Vasques decidiu não se submeter aos critérios que o MP usa para requisitar policiais (civis e militares) para prestar serviços junto ao Gaeco. Diante do impasse, surgiu a ideia de cassar a licença do secretário, tirá-lo do campo inimigo e de resgatá-lo para a instituição de origem. Reduzido a esses termos, o impasse parece ter sua graça, mas a questão é bastante séria. Na medida em que tem potencial para prejudicar os trabalhos do Gaeco – o mais importante e independente organismo de combate ao crime organizado, inclusive o incrustrado nas forças policiais – qualquer embaraço à sua atuação pode causar prejuízos irreparáveis a investigações em curso.

No fundo, o que quer o Ministério Público? Quer liberdade para escolher os policiais para integrarem as equipes do Gaeco, respeitadas as adequações profissionais para o exercício dos trabalhos para os quais sejam designados. O secretário não aceita esse critério; considera-o uma intromissão indevida do MP na administração da Segurança. O Ministério Público também não concorda com a exigência do secretário de promover o rodízio dos policiais à disposição do Gaeco. Pretende substituí-los por outros a cada dois anos. Para o coordenador do Gaeco, procurador Leonir Batisti, essa exigência não consta do decreto que regulamenta as designações. E argumenta que investigações podem ser prejudicadas se, a meio caminho, suas equipes forem repentinamente desfalcadas de policiais já integrados e receber outros não preparados.

Esse é o resumo da pendenga que levou o Ministério Público a requerer ao Conselho Superior do MP a cassação da licença de Cid Vasques e obrigá-lo a voltar aos quadros da instituição. O caso foi parar na Justiça – por enquanto tratando apenas de um fato paralelo – o do prazo para defesa junto ao Conselho, que o secretário alega ter sido inferior ao legal. Se, em sua próxima sessão, o Órgão Especial do TJ considerar que o Conselho pode julgar o requerimento, não é impossível que Cid Vasques seja "resgatado" e obrigado a deixar a Segurança Pública. Mas aí entra a política de boas relações entre o Ministério Público e o governo estadual: com quatro meses de antecedência, o governador oficializou pedido ao MP de renovação da cessão, embora não tenha colocado a PGE a defender a causa.