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Olho vivo

Preventivo 1

Os consórcios que prestam o serviço do transporte coletivo de Curitiba demonstram temores de que seus contratos correm perigo. Quase todo dia sai nos jornais, por exemplo, notícias de que até mesmo a licitação de 2010, que lhes concedeu o serviço, está sujeita à anulação. Diante de tais riscos, prevenir é o melhor remédio. Por isso se recusam a cumprir ordens da Urbs – a empresa municipal que gerencia o sistema – para que renovem a frota.

Preventivo 2

Pensando assim, as empresas de ônibus recorreram à Justiça para dela conseguir autorização para não comprar novos ônibus, chassis e carrocerias. E conseguiram! É o que se vê na liminar concedida pelo Tribunal de Justiça, que entendeu que a aquisição dos equipamentos agora, em meio à insegurança jurídica que envolve os contratos, pode causar às empresas "lesão grave ou de difícil reparação".

Preventivo 3

Não é difícil entender o temor das empresas de ônibus: na sexta-feira, em simpósio promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR), do qual participaram representantes do Tribunal de Contas e da Urbs, além de juristas convidados, não poucos deles defenderam a tese de que a licitação pode ser anulada. E, se cancelada, quem vai pagar o "mico" das próximas aquisições e supostos prejuízos?

Malufgás

A megalomania do então governador paulista Paulo Maluf gerou a Paulipetro – uma estatal que se dispunha a concorrer com a Petrobras para explorar supostas jazidas de gás no subsolo. Uma das regiões mais promissoras situava-se em Pitanga, na região central do Paraná. Poços foram perfurados e alguns odores de gás foram sentidos, mas nada mais. Agora, a Copel, autorizada pela ANP, vai investir na região para realizar o sonho de Maluf.

O Triângulo das Bermudas é aquela área do Caribe famosa por fazer "desaparecer" aviões e barcos que se arriscam cruzá-la. Aqui em Paranaguá há um risco semelhante: se forem obedecidos os estudos federais que delimitam o que se chama de "porto organizado", pelo menos 5 milhões de metros quadrados de áreas aproveitáveis para a construção de novos portos vão simplesmente ser tragados pela burocracia brasiliense e em meio a interesses privados que se sentem ameaçados pela simples hipótese de surgimento de indesejáveis concorrentes.

Vamos tentar explicar: leis que vêm desde a década de 1990 traçaram uma linha imaginária que começa no Superagui, desce contornando as instalações atuais dos portos de Antonina e Paranaguá, alcança Pontal do Paraná para em seguida subir até o ponto inicial, no Superagui, formando um polígono que engloba até mesmo a Ilha do Mel. Tudo o que estiver dentro desse polígono passa a fazer parte do tal "porto organizado".

Dentro dele, a não ser seguindo complexas formalidades legais, empreendedores privados estarão impedidos de aproveitar espaços viáveis para a construção de novos portos. Trata-se, portanto, de um gigante empecilho para o Paraná aproveitar suas potencialidades de incrementar o comércio pela via marítima – bem ao contrário do que ocorreu em Santa Catarina, onde portos privados (Itapoá e Navegantes, por exemplo) já respondem por grande parte da movimentação de cargas. Até o Paraná, diante dos apertos do Porto de Paranaguá, se serve dos mais eficientes e modernos terminais catarinenses.

Pois bem: depois de bem examinado o polígono, o superintendente do Porto de Paranaguá, Luiz Dividino Neto, percebeu que mudando os contornos aqui e ali, será possível liberar nada menos de 5 milhões de metros quadrados para aproveitamento de empreendedores privados – com exceção de Eike Batista, que já provou que não sabe como gerir investimentos desta natureza. O potencial de investimentos nesta área é calculado em R$ 8 bilhões de dólares em poucas décadas. Acontece, porém, que empresários que já dispõem de estruturas consolidadas em Paranaguá não gostaram da proposta de Dividino e tratam de combatê-la em todas as poderosas instâncias às quais têm acesso. Esses empresários não querem, por exemplo, que surja ali por perto um novo porto especializado em contêineres ou um novo terminal de combustíveis ou fertilizantes. Seriam concorrentes que dividiriam as cargas sobre as quais, atualmente, mantêm monopólio e estipulam as tarifas que desejarem.

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que a mando da presidente Dilma Rousseff conduz o processo de modernização do sistema portuário brasileiro, está atenta ao caso. Antes de tomar qualquer decisão, prefere esperar o resultado de novos estudos técnicos. Há tempo para isso: a lei deu um ano de prazo para que as linhas do triângulo (desculpem, do polígono) possam ser definidas em caráter definitivo.

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