Padrão de consumo

• 0

Come-se e bebe-se bem nos altos gabinetes e ou­­­tras repartições públicas. É o que mostram diários oficiais e os sites que registram despesas com alimentos e água mineral – muita água – no governo do estado e na prefeitura de Curitiba. A Governa­­­doria, que compreende o gabinete do governador e adjacências, por exemplo, gastou nos primeiros dez meses do ano nada menos que R$ 287.477,32 para matar a fome e a sede de Requião, familiares, assessores e convidados eventuais.

A média mensal da despesa com gêneros alimentícios servidos no gabinete nesse período foi, portanto, próxima dos R$ 30 mil. Só com peixes e crustáceos a conta média mensal até outubro passado foi superior a R$ 830,00 – o equivalente, por exemplo, a 30 quilos de camarão pistola.

Água da Sanepar não serve. Foram gastos R$ 7.983,00 em copos, garrafas e garrafões de água mineral – algo como sete mil litros do precioso líquido em dez meses, cerca de 700 a cada 30 dias.

Na prefeitura de Curitiba, a situação não é muito diferente. Um só dos muitos editais publicados no Diário Oficial do município é uma amostra do seu padrão de consumo. A última edição de setembro do Diário Oficial registra a aquisição de 30 quilos de camarão, além de boa quantidade de lambaris e outros frutos do mar.

Água mineral é outro artigo de grande consumo. Só uma das compras custou R$ 579.092,00, como se vê na página 2 do Diário de 29 de setembro passado. Nessa mesma edição, três outros editais registram a aquisição de mais cerca de R$ 50 mil em água mineral – que também não pode ser a inconfiável torneiral.

* * * * *Olho vivo

Bilhões na fila 1

Embora ainda não tenha sido publicado pelo Tribunal de Justiça o acórdão que tornou nulo o Decreto 418/07, pelo qual Requião proibiu a troca de precatórios estaduais por dívidas vencidas, já se sabe o que o desembargador Leonardo Lustosa escreveu no relatório que gerou a nulidade. Advogados presentes à sessão do Órgão Especial em que a matéria foi votada informam que o voto do desembargador foi, na verdade, uma lição ao governo mau pagador muito semelhante àquela que se emprega aos devedores comuns.

Bilhões na fila 2

Segundo ele, a Constituição autoriza o sequestro de valores não pagos pelo estado aos credores que obtiveram na Justiça o reconhecimento de seus créditos. Lustosa sustentou em sua argumentação, aceita pela maioria, de que o artigo 78 das Disposições Transitórias, assim como "faculta à Fazenda Pública o parcelamento em dez anos do valor dos precatórios", confere ao credor, em contrapartida, "o direito de requerer o sequestro das quantias também em caso de vencimento do prazo ou omissão do orçamento".

Bilhões na fila 3

A decisão do TJ só passa a valer, contudo, quando o acórdão for publicado – mas empresas e escritórios de advocacia tributária já fazem fila para apresentar na Receita Estadual os precatórios que têm em mãos para pagar os impostos que devem. Para se ter ideia do que isto pode significar –o governo estadual acumula cerca de R$ 10 bilhões em dívidas representadas por títulos precatórios. Nem todo esse montante segue a regra constitucional descrita pelo desembargador Lustosa, mas o que estiver enquadrado nela já será o suficiente para abalar as finanças estaduais.

Conserto

Depois da lambança homofóbica da "escolinha" da terça-feira passada, a de hoje pretende consertar a gafe de Requião. Foi escalado para a tarefa o secretário especial para Assuntos Estratégicos, Nizan Pereira, que fará uma exposição sobre as políticas do governo estadual voltadas ao atendimento das minorias, como o grupo LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros). Foi montado um esquema especial de segurança para impedir manifestações desse público durante a "escolinha" – o que poderá redundar em novo espetáculo de preconceito.

Resolve?

Como usar um botijão de gás? Essa foi uma das atividades conjuntas da Secretaria Estadual de Segurança e da prefeitura de Curitiba, sábado, na Vila Icaraí – palco da chacina que vitimou oito de seus pobres moradores há cerca de um mês. As crianças também puderam brincar com os cães adestrados da Polícia Militar. Ações como essa resolvem o problema do tráfico e da violência no local? O secretário da Segurança, Luiz Fernando Delazari, acha que sim: "Esse tipo de ação é muito importante para reforçar a relação da polícia com a comunidade", disse ele.