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Olho vivo

Sucessão 1

Não é a primeira vez que os primeiros momentos que antecedem uma disputa majoritária geram dúvidas que antes eram quase inexistentes. As águas pareciam calmas quando se dizia que dois, no máximo três, candidatos viáveis concorreriam ao Palácio Iguaçu. Já estavam "certos" os nomes do atual governador concorrendo à reeleição pelo PSDB, o da ministra Gleisi Hoffmann pelo PT e, quem sabe, o de Roberto Requião pelo PMDB.

Sucessão 2

Tidos como definitivos os dois primeiros nomes, a dúvida em relação a Requião permanece grande. Tanto a direção partidária quanto os deputados estaduais resistem à sua candidatura. Os deputados preferem apoiar o atual governador; os caciques que controlam o partido dividem-se entre o apoio a Gleisi e uma candidatura própria, desde que não seja a de Requião. Ontem, apareceu o nome do candidato próprio alternativo do PMDB: o ex-governador Orlando Pessuti anunciou sua disposição de concorrer.

Sucessão 3

Se Pessuti vai conseguir o intento são outros quinhentos, mas não deixou de criar um fato novo e importante: até há pouco ele era tido como aliado de Gleisi Hoffmann, mesmo porque beneficiário de cargos federais (modestos, é verdade) ofertados pelo PT. Por trás, no entanto, de seu auto-lançamento pode se esconder a jogada principal: Pessuti e seus companheiros da direção peemedebista dominam 75% do diretório e ganham agora a "bandeira" do seu nome para impedir o avanço de Requião. A única chapa majoritária definida é a do PSDB, com o senador Alvaro Dias garantido como candidato à reeleição. Na de Gleisi, uma dúvida: Osmar Dias, do PDT, ainda estaria disposto a disputar a única vaga de senador em oposição ao irmão. Por enquanto, a posição na chapa é um vácuo.

Cid Vasques é procurador do Ministério Público Estadual do Paraná, concursado e nomeado antes da vigência da Constituição de 1988. Com licença aprovada pelo MP, em setembro do ano passado ele assumiu a Secretaria Estadual de Segurança. Ao contrário do que ocorre com os promotores e procuradores nomeados após 88, não há lei que impeça Vasques de ocupar cargo no Executivo.

Mais de um ano depois, o Ministério Público quer cassar a licença de Vasques. Argumenta que, como secretário, ele afronta a instituição a cujos quadros pertence ao criar supostas dificuldades na designação de policiais civis e militares para atividades de apoio ao Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), órgão vinculado ao MP. Vasques replica: não afronta o MP, apenas cumpre dispositivos legais que não lhe permitem atender os pedidos nos termos que o Ministério Público exige. O governador também não aceita a intromissão do MP na Segurança, defende a permanência de Cid Vasques à frente da secretaria e até, com antecipação, renovou requerimento ao MP para que o mantenha à disposição do Executivo.

Está armada a briga entre o governo e o Ministério Público que se desenrola há mais de dois meses e que já está sob exame da Justiça. Cid Vasques constituiu advogado pessoal e impetrou mandado de segurança reclamando que nem mesmo lhe foi dado direito de defesa. O Órgão Especial do TJ levou-o a julgamento ontem. Mas, após pedido de vista de um desembargador, a decisão foi adiada.

O que quer o Gaeco que o secretário não quer dar? O Gaeco quer: a) que os policiais a seu serviço não sejam trocados por ordem de suas corporações de origem (Polícia Civil ou Militar); b) quer escolher nominalmente os policiais e tantos quantos achar necessários. O secretário explica a recusa: um decreto anterior à sua posse estabelece regras. Uma delas: o Gaeco pode requerer um policial segundo, por exemplo, sua especialidade, mas não pelo nome e sobrenome. É a corporação policial que fará a escolha de acordo com critérios próprios. O mesmo decreto também exige rodízio: nenhum policial pode ficar afastado da corporação ou ocupar uma mesma função por mais de dois anos. Logo, é preciso trocar aqueles que já estão no Gaeco há mais tempo. Por dois motivos: as mudanças são necessárias para promover a oxigenação das corporações e evitar "vícios" de conduta nem sempre condizentes com a hierarquia e a disciplina internas.

O Gaeco, por meio de seu coordenador, Leonir Batisti, contesta: trocas constantes afetam a continuidade de suas investigações. Logo, Vasques está atrapalhando o trabalho do Gaeco. Com base nisso, o MP propõe a solução: cassar a licença de Vasques para obrigá-lo a deixar a Segurança Pública. Mas uma pergunta fica sem resposta: se o secretário não fosse procurador do MP, que arma o Gaeco poderia usar para trocar o secretário?

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