Pescando em águas turvas

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Lá no já longínquo ano de 2001, rompeu-se um oleoduto da Petrobras na Serra do Mar. Milhares de litros de combustíveis emporcalharam os rios da região e acabaram despejados em zonas pesqueiras das baías de Guaraqueçaba, Antonina e Paranaguá. Os peixes que não morreram, claro, desapareceram das áreas de onde cerca de 6 mil famílias de pescadores tiravam seu sustento. E, evidente também, as autoridades ambientais proibiram a pesca em toda a região por longo tempo.

Desde então várias tragédias aconteceram: a fauna marinha já não é mais a mesma nem em qualidade nem em quantidade; os pescadores, por vários anos, penaram para receber indenizações para manter a sobrevivência; milhares deles deixaram o modo de vida tradicional e foram morar em favelas em Paranaguá e Curitiba; não poucas adolescentes optaram pela prostituição como meio de ganhar a vida.

Levada à Justiça, a Petrobras foi obrigada (anos depois!) a indenizar os pescadores num total de cerca de R$ 300 milhões. Nem todos receberam até agora a parcela que lhes cabe, mesmo porque alguns espertos advogados, mancomunados com outros espertos, embolsaram dolosamente valores que famílias pobres e ingênuas esperavam.

Mediante Termo de Ajuste de Conduta (TAC) a Petrobras se obrigou também a compensar danos ambientais que causou. Inicialmente, calculou-se que deveria pagar R$ 3 bilhões – quantia reduzida depois para R$ 102 milhões (97% de desconto!). O valor está depositado e parado há um ano na Caixa Econômica Federal, em Araucária.

Já se discutiu muito a respeito do destino desse dinheiro. O secretário do Planejamento, por exemplo, queria uma parte para construir uma certa 'piscina da biodiversidade' em Guaratuba – área nem sequer afetada pelo desastre de 2001. Outros pretenderam destinar parcela para o Instituto Chico Mendes; o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) se achou no direito de administrar toda a verba para desenvolver projetos próprios. Os únicos que não entraram no debate foram os pescadores e a sociedade, que pleitearam esse direito mas a Justiça lhes negou.

Diante de tanta confusão e indefinições e diante da impossibilidade (por falta de estrutura adequada) de escolha e fiscalização dos projetos por parte das instituições judiciais, há agora na pauta uma ação do Ministério Público Federal anulando o TAC original homologado pela Justiça. Para o procurador federal Rui Maurício Rucinski, os R$ 102 milhões devem ser destinados ao Fundo Nacional de Direitos Difusos, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, com sede em Brasília.

O que pode significar que outros 13 anos poderão decorrer até que, talvez, quem sabe, o Paraná ganhe algumas migalhas a título de reparação pelo que sofreu em 2001. Não seria o caso de o governo do estado despoluir as águas turvas e garantir o que é do inteiro direito do Paraná?

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