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O experiente prefeito de Ponta Grossa, Pedro Wosgrau (PSDB), não sabia mais o que fazer para evitar a derrota no segundo turno para seu oponente, o principiante Sandro Alex (PPS). Já tentara de tudo para estancar a sangria de votos apontada pelas pesquisas. Até que, na semana passada, recebeu um telefonema que lhe pareceu a última tábua de salvação do naufrágio irremediável.

Do outro lado da linha estava Requião oferecendo-se para ir à cidade em seu socorro e para gravar uma participação no programa do TRE. Assustado, mas constrangido em dizer não, Wosgrau acabou aceitando a oferta, mesmo contra a opinião da maioria dos seus correligionários.

Requião foi e gravou. Prometeu dar asfalto para pavimentar 250 quilômetros de ruas caso seu candidato seja eleito. O primeiro resultado já surgiu: pesquisa do PPS sobre o programa eleitoral do dia mostra que a presença de Requião favoreceu – quem? – Sandro Alex, o adversário de Wosgrau.

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Duro de convencer

O deputado Luiz Cláudio Romanelli, líder do governo na Assembléia, está com sérias dificuldades para convencer os colegas de que o projeto de "reforma tributária" estadual vai mesmo favorecer o consumidor, como apregoa o governo. Ele reconheceu que a queda dos preços como efeito da proposta redução do ICMS, pode não acontecer. "Isso vai depender das forças do mercado", disse ele ao deputado Reni Pereira, um crítico da reforma.

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Requião e os contratos

A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), escreve assim no despacho que proferiu anteontem na Reclamação 3016/PR:

"No direito administrativo moderno, nos Estados democráticos de Direito, não é possível revogar ou mesmo anular um ato ou contrato administrativo de forma singular e solitária, exigindo-se seja percorrido o devido processo legal administrativo."

Trata-se de um princípio elementar e geral, aplicável em todas as situações nascidas de um contrato dado como legítimo ou até que a Justiça se pronuncie definitivamente quanto à sua eventual ilegalidade ou nulidade.

No caso, porém, a ministra Eliana referia-se a uma situação concreta: o governo do Paraná está impedido de tomar qualquer providência unilateral que anule, revogue ou altere cláusulas do Acordo de Acionistas que firmou em 1998 com o grupo Dominó e que o tornou sócio da Sanepar, compartilhando, inclusive, postos administrativos na companhia.

O contrato até pode ser, como diz o governador Roberto Requião, lesivo ao estado e à sociedade paranaense. Até agora, porém, a Justiça não acatou os argumentos técnicos e jurídicos que o governo reuniu para provar essa tese. Ações ainda tramitam na Justiça Estadual para dirimir a dúvida, sem decisão final e irrecorrível. O que há são liminares contrárias ao governo.

Por causa disso, a ministra Eliana Calmon decidiu impedir a realização da assembléia geral que a Sanepar marcara para a última segunda-feira – com a qual o governo pretendia aumentar sua participação no capital acionário da empresa "em prejuízo do recorrente", o grupo Dominó.

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Olho vivo

Coerência 1

Não cai bem para os deputados da oposição defender a volta de Fernanda Richa para o comando da Fundação de Ação Social (FAS) da prefeitura de Curitiba. Ainda que se use do subterfúgio de não pagar-lhe o salário correspondente ao cargo, vale para o seu caso o mesmo princípio constitucional da impessoalidade na administração pública que a oposição usou para combater o nepotismo no governo Requião. E que o STF tomou como base para editar a Súmula 13.

Coerência 2

É interessante ver que a defesa apaixonada que os deputados da oposição fazem do slogan "fica Fernanda", que inspira a campanha "espontânea" em favor do seu retorno ao cargo, adota o mesmo argumento que Requião usou e usa para preservar a mulher e os irmãos nos postos de governo: a competência. Que não se duvide das qualidades da mulher de Beto Richa, inegavelmente reconhecidas – mas esse reconhecimento, em nome da coerência, nunca justificará a idéia na original de transformar a FAS numa secretaria municipal só para driblar a súmula antinepotismo.

Profecia

O deputado Gustavo Fruet disse ontem que tudo leva a crer que será inevitável a candidatura de Beto Richa ao governo em 2010. "O PSDB obrigatoriamente terá de lançar candidato próprio", afirmou. O tom é profético: o futuro da aliança com o PDT de Osmar Dias e os demais partidos da oposição já está muito perto do fim.

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