Sinais vermelhos

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O Tribunal de Contas concluiu a avaliação nos 30 municípios do Paraná que operam sistemas de radares para fiscalização do trânsito. O trabalho será debatido na sessão plenária da próxima quinta-feira. Mas, segundo adianta o presidente do TC, conselheiro Fernando Guimarães, entre outras "desconformidades" constatadas, há uma que chama a atenção: grande parte dos municípios transformou os radares em "máquinas de arrecadação", contrariando o caráter educativo e de segurança que deveriam ter.

Foi fácil verificar: em várias das cidades, radares são colocados em vias que geram infrações e não naquelas mais perigosas e nas quais é maior a incidência de acidentes e que, portanto, requerem fiscalização mais rigorosa. Ou seja, para muitos prefeitos arrecadar multas é mais importante do que cuidar da vida e da segurança das pessoas. O TC acendeu sinal vermelho para esta prática.

Apesar dos problemas encontrados no interior, é o sistema de Curitiba que ainda centralizará as atenções do tribunal durante a semana. Na última quinta-feira, o TC notificou a prefeitura da capital para não realizar quaisquer procedimentos licitatórios envolvendo sistemas de fiscalização eletrônica e mandou suspender a concorrência marcada para esta segunda-feira, no valor de R$ 28 milhões.

A procuradoria jurídica do município, porém, decidiu desrespeitar o sinal amarelo e manter o certame. Alega que esta licitação em nada se parece com aquela tentada pela Urbs no ano passado. Antes, era para contratar empresa para administrar os radares, o que seria legalmente questionável. Agora, é simplesmente para comprar equipamentos, que serão operados pela própria prefeitura.

Quem manda?

Estariam membros do alto escalão do governo estadual, como diria a plebe, "batendo cabeça"? Estaria se acentuando um certo clima de falta de autoridade e indisciplina nas relações entre os de cima com os de baixo?

Dois episódios públicos recentes deixaram transparecer as duas coisas. O primeiro, conforme registrado na manchete desta Gazeta na sexta-feira, mostrou o desentendimento entre três secretários estaduais em torno de projetos de desburocratização do serviço público. O secretário de Assuntos Estratégicos, Edson Casagrande, lançou um programa para este fim, que foi bombardeado pelos colegas da Administração, Luiz Eduardo Sebastiani, e do Planejamento, Cassio Taniguchi – supostos pais de outras iniciativas que dizem ter o mesmo fim.

Discordâncias internas nos governos são normais; em certo sentido, são até salutares. O que é estranhável é que cheguem a público antes que as diferenças sejam superadas. O que pode inspirar uma pergunta bem incômoda: o governador não está governando seus auxiliares?

O outro episódio de "bate cabeça" se deu no âmbito da Polícia Civil. Um grupo de policiais implodiu na madrugada de sexta um mix de cassino de luxo com casa de prostituição no bairro do Parolin; 40 máquinas caça-níqueis foram apreendidas. As ilegalidades estavam claras e, nesse caso, o Estado tem o dever de agir. O problema é que não havia nenhum delegado comandando a operação – fato suficiente para o diretor da Polícia Civil, Marcus Vinícius Miche­­lotto, condenar os policiais, interpretando seu ato como manifestação política e fora do foco que o governo dá à segurança pública.

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Olho vivo

Só boato

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, nega a existência de qualquer sinal de que seria deslocado para a presidência de Itaipu. Ele substituiria Jorge Samek que, depois de nove anos no posto, estaria propenso a deixá-lo para concorrer à prefeitura de Foz do Iguaçu. Não há nada concreto em nenhuma das especulações, diz Bernardo – nem ele gostaria de sair das Comunicações nem Samek confirma o suposto projeto de candidatar-se a prefeito. E o principal, segundo diz o ministro: Dilma Roussef nunca cogitou essa mudança, nem em público nem em privado com os dois principais envolvidos na especulação.

Quem pagou? 1

A pergunta do juiz da 4.ª Zona Eleitoral sobre quem pagou a despesa com a campanha de telemarketing do prefeito Luciano Ducci, declarada ilegal, pode encontrar uma inusitada resposta: ninguém pagou; nada teria saído dos cofres públicos nem de bolsos particulares. Teria sido, segundo fonte confiável, uma "degustação" oferecida pela empresa Midiafone, de São Paulo, visando a conquistar um futuro cliente – no caso, o próprio prefeito, candidato à reeleição. Deu tudo errado: o cliente acabou caindo nas malhas da Justiça.

Quem pagou? 2

Quem visita o site da Midiafone vê lá a lista de seus principais clientes: Roberto Requião, José Sarney, Roseana Sarney, José Serra, Aécio Neves, José Genoíno, Marta Suplicy...