“Superfaturamento” pra cá e pra lá

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Os arquivos da Casa Civil da Presidência da República guardam um documento que tem o poder de inverter ou mudar a história de uma suposta tentativa de superfaturamento numa obra ferroviária de que foi acusado o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. O documento, que leva a assinatura do autor da acusação, o governador Roberto Requião, foi descoberto e revelado ontem pelo advogado do ministro, Luiz Fernando Pereira. Que, aliás, ontem mesmo o incorporou à representação que Bernardo promove contra Requião no Ministério Público Federal e na ação de danos morais que impetrou na justiça comum.

Que documento é esse? Trata-se do ofício CEE-G 112/07, que o governador endereçou à chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, no dia 18 de dezembro de 2007, no qual solicita recursos federais no montante de R$ 573 milhões para a construção do ramal ferroviário Guarapuava-Engenheiro Bley, conforme projeto da estatal Ferroeste. Esta obra teria 286 quilômetros. Logo, o custo por quilômetro, segundo calculou a Ferroeste, seria de R$ 2 milhões.

O governador acusou Paulo Bernardo de lhe ter proposto um superfaturamento na construção de outro trecho ferroviário – o ramal Guarapuava-Ipiranga, de 110 quilômetros. A proposta federal seria de R$ 550 milhões. Assim, o custo por quilômetro chegaria a quase R$ 5 milhões.

Um absurdo, disse Requião, já que o governo estadual poderia fazer essa mesma obra por no máximo R$ 150 milhões, conforme afirmou em nota oficial. A nota contém uma ênfase: "Como no Paraná construímos mais barato, o nosso preço estaria em torno de R$ 150/R$160 milhões".

Portanto, segundo o governador, o seu quilômetro sairia por apenas R$ 1,5 milhão, valor que poderia ser extrapolado para qualquer obra ferroviária que fosse construída pelo seu governo.

Considerando que Requião sempre tem razão, isto é, que ele faria uma estrada de ferro gastando R$ 1,5 milhão por quilômetro, descobre-se uma possível tentativa de superfaturamento na sua proposta de fazer os 286 quilômetros da Guarapuava-Engenheiro Bley por R$ 573 milhões. O custo final da obra, de acordo com o custo-Requião, não chegaria a tanto, mas a R$ 430 milhões. Um superfaturamento, portanto, igual a R$ 143 milhões.

Mas o pior é o seguinte: nenhuma obra – superfaturada ou não – saiu do papel. Elas estão servindo apenas para alimentar discussões. Enquanto isso, os produtores rurais continuam pagando pedágio caro nas rodovias – aquele que acabaria ou abaixaria.