Quando se pensava que o quadro de candidatos à presidência do Tribunal de Justiça já se havia completado com três candidatos, eis que surge um quarto nome o do atual presidente, desembargador Celso Rotoli de Macedo, que na quinta-feira, 21, último dia para inscrição, inscreveu sua candidatura à reeleição. Vai disputar votos com os colegas Sérgio Arenhardt, Rogério Coelho e Miguel Kfouri Neto.
A eleição se dará em 19 de novembro e a posse da nova cúpula do TJ será em 1.º de fevereiro. Fevereiro de 2011, frise-se mesmo mês em que Rotoli completará 70 anos, atingindo a idade da aposentoria compulsória prevista na Constituição. Se eleito e empossado, ele cumpriria tão somente menos de um mês de um mandato que deve durar dois anos, pois comemora o aniversário no dia 24.
Este fato causou estupefação entre os 120 desembargadores: se terá de aposentar em seguida, por que ele quer ser candidato? Faz sentido?
Alguns curiosos magistrados se dedicaram neste fim de semana à tarefa de "buscar sentido" à pretensão de Rotoli. E só encontraram um: o desembargador está apostando seriamente na possibilidade de o Congresso Nacional aprovar ainda neste ano a PEC 457 também conhecida como Lei da Bengala que prevê o aumento da idade para a compulsória para 75 anos. Assim, se a emenda for promulgada antes de fevereiro, Rotoli teria o direito de exercer o próximo mandato por completo.
A PEC 457 vem sendo bombardeada por vários setores, incluindo até mesmo associações nacionais de magistrados. Mas há chances de vir a ser aprovada pelo Congresso, principalmente se o vencedor da eleição presidencial do dia 31 for José Serra. É que, nesse caso, haveria grande interesse do governo Lula em vê-la vigente na Constituição.
Em fim de mandato, Lula ainda teria condições de movimentar sua base política para votar a favor da emenda, pois, se conseguir esse intento, seu sucessor, José Serra, não poderia nomear nenhum ministro para o STF, pois todos os atuais teriam sua permanência na Corte prorrogada por pelo menos mais cinco anos. Com um detalhe: dos 11 membros do colegiado atual, oito foram nomeados por Lula.
Interessante é que o desembargador Celso Rotoli de Macedo foi eleito presidente do TJ em julho passado para cumprir mandato tampão de oito meses em substituição a Carlos Hoffmann que, ao completar 70 anos naquele mês, teve de se afastar do cargo.
