Teje preso!

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Enquanto chegava ao STF um pedido do governo estadual de prisão do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, por descumprimento de liminar do Supremo que o obrigaria a liberar empréstimos ao estado, realizava-se no gabinete dele uma reunião muito menos tensa do que se esperava. Augustin recebeu deputados estaduais e federais do Paraná, em Brasília, para explicar-lhes que a demora nas liberações se devia mais a "barbeiragens" cometidas pelo estado do que por discriminação política da União contra o Paraná.

Segundo participante do encontro, Augustin teria informado que o empréstimo do Proinveste, de R$ 817 milhões, só não foi liberado porque, após solicitado, o estado pediu redução da taxa anual de juros. Obedecida a taxa original (mais alta), o aval da União seria desnecessário; com índice mais baixo, o aval se tornaria obrigatório.

Neste meio tempo, enquanto a STN reexaminava o assunto, o senador Roberto Requião advertiu o governo federal de que o governo estadual também não cumprira o limite mínimo legal de aplicar 12% do Orçamento em saúde pública – o que, de novo, paralisou o andamento da liberação, apesar das duas liminares do ministro do STF Marco Aurélio Melo, concedidas em fevereiro e no último dia 3, que se referiam apenas à regularidade com gastos com pessoal.

Augustin indicou o caminho das pedras: o governo do Paraná precisa ingressar com novo pedido de liminar no STF, desta feita para derrubar a exigência relativa à inadimplência com a saúde pública. Disse não ter dúvidas de que o STF dará a liminar.

Fonte da Procuradoria Geral do Estado (PGE) informa que o pedido de liminar e outra com o pedido de prisão já estão no STF. Quando concedida a primeira estarão removidos os obstáculos para a liberação dos empréstimos – não só do Proinveste, mas também de dois outros, menores, que, embora já aprovados no Senado, foram posteriormente suspensos pela STN. E Augustin está livre da cadeia.

A que ponto chegamos...

Olho vivo

• Em perigo 1

Está a perigo uma das mais respeitadas instituições de pesquisa e projetos de que dispõe o Paraná. Trata-se do Laboratório de Hidráulica Professor Parigot de Souza, que nasceu em 1959 como parte da estrutura da Copel, mas transferido há cerca de 15 anos para o Lactec – instituição vinculada ao governo estadual. Relegado a segundo plano e destituído de corpo técnico compatível, o laboratório vem sendo esvaziado pelas últimas gestões do Lactec.

• Em perigo 2

De sua história fazem parte projetos de modelagem hidráulica que possibilitaram a implantação das maiores hidrelétricas do Paraná, de Itaipu e de outras Brasil afora. Autosustentável, vinha trabalhando ultimamente na modelagem das usinas de Belo Monte e do Baixo Iguaçu. Fazem parte do seu conselho, além da Universidade Federal do Paraná, entidades empresariais do Paraná, que agora estão sendo acionadas para participar de uma operação de socorro.

• Adesivos 1

Um viajante pelo interior do Paraná diz ter visto muitos carros ostentando dois diferentes tipos de adesivos. Um deles com a inscrição "Volta Requião"; outro, com "Agora é Pessuti". O viajante não viu nenhum adesivo clamando para que o PMDB apoie o tucano Beto Richa ou a petista Gleisi Hoffmann.

• Adesivos 2

Animado pelos slogans a seu favor, o ex-governador Orlando Pessuti se prepara para cumprir suas duas últimas etapas de contatos com diretórios do partido, no Sudoeste a maioria e uns poucos na região Oeste. Ele diz já não ter mais dúvidas de que o PMDB lançará candidatura própria e que está disposto a enfrentar Requião na convenção.

• Motivo 1

Dias atrás, esta coluna informou que o militante e dirigente do PMDB Doático Santos desdisse, em documento registrado em cartório, todas as denúncias que fizera em 2008 contra o desembargador federal Edgar Lippmann. Suas acusações levaram o CNJ a aposentar Lippmann compulsoriamente por suposta venda de sentenças. Doático retirou as denúncias e assinou declaração para afirmar que só as fez a mando do então governador Roberto Requião.

• Motivo 2

Do gabinete do senador Roberto Requião a coluna recebeu e registra hoje uma versão para explicar o "arrependimento" de Doático. Ele teria sido fruto de provável acordo feito por Doático com Lippmann para se livrar do pagamento de R$ 30 mil de indenização por danos morais a que fora condenado em razão de ação movida pelo desembargador.

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