Vem aí o “Xô, reforma!”

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O governo estadual ainda não dá sinais de que estaria disposto a perder alguns dedos para salvar o anel da reforma tributária que propôs à Assembléia. Mas seu líder na Casa, deputado Luiz Cláudio Romanelli, já dá indícios públicos de insegurança quanto aos miraculosos efeitos prometidos e, em particular, revela temores quanto à repercussão negativa para o governo que o caso pode desencadear.

Da tribuna da Assembléia, Romanelli confessou que a apregoada queda no preço dos produtos beneficiados com redução do ICMS pode não acontecer, pois isso depende "do mercado" e não do governo. O mais provável é que os comerciantes transformem em lucro a parte do imposto que deixarão de pagar.

Nem mesmo os representantes do comércio e da indústria negam esta possibilidade, como deixaram claro nas duas primeiras audiências públicas (Cascavel e Foz do Iguaçu), realizadas sexta-feira, e das quais Romanelli participou.

Assim, a parte mais vistosa do projeto de Requião – esta que prevê baixa de preços para o consumidor final – não teria nenhuma segurança, ao passo que a parte amarga, isto é, o aumento do imposto na gasolina, na energia e nas telecomunicações, dessa ninguém escapará. Com um agravante: aumentos nessas áreas fatalmente provocarão outros, em cadeia, inclusive sobre os produtos teoricamente beneficiados.

Entre a incerteza de um lado e a certeza de outro, patentes no primeiro teste público a que o projeto foi submetido, algumas entidades empresariais começam a sentir alguma coceira – a de lançar o movimento "Xô, reforma!", a exemplo da vitoriosa "Xô, CPMF".

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Não custa verificar

Pelo menos duas de cinco empresas da área de medicamentos flagradas pela polícia paulista como participantes de uma máfia que teria embolsado R$ 100 milhões de dinheiro público em quatro estados, mediante fraudes em licitações, operam também com o governo do Paraná – não mencionado nas investigações. Aqui, desde 2004, as empresas faturaram R$ 2.578.000,00 em vendas para a Secretaria da Saúde, universidades estaduais e sistema penitenciário.

Não significa que irregularidades idênticas às constatadas em São Paulo e nos outros estados tenham sido cometidas também no Paraná – mas a participação das mesmas empresas em licitações promovidas pelo governo paranaense sugere a necessidade de verificação local. As fraudes ocorriam principalmente nos pregões eletrônicos – sistema de licitação tido como invulnerável, que é rotineiramente usado no estado.

As empresas denunciadas em São Paulo e que também venceram licitações no Paraná são a Harlex Istar e a Embramed. Juntas, nos últimos cinco anos, forneceram remédios, equipamentos e insumos hospitalares no valor de quase R$ 2,6 milhões – quantia que não pode ser considerada irrisória, pois se aproxima da que foi paga pela gigante secretaria de Saúde paulistana no mesmo período.

Subornos a pregoeiros, influência na elaboração dos editais, participação nos leilões de várias empresas pertencentes a um mesmo proprietário e entrega de material abaixo das especificações de qualidade consistiam nos principais métodos utilizados pela máfia nos estados onde, comprovadamente, atuava. O Paraná estaria a salvo? Não custa verificar.

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Olho vivo

De quem é 1

O Senado divulgou semana passada a lista dos 102 servidores que demitiu em obediência à súmula antinepotismo do STF. Entre os demitidos está Valéria Alves Fernandes Dias, apresentada como sobrinha do senador Alvaro Dias. A informação foi parcial, por dois motivos.

De quem é 2

Primeiro: se Valéria é sobrinha de Alvaro, é sobrinha também de outro senador, Osmar, fato que foi omitido na informação divulgada pelo Senado. Segundo: Valéria não era funcionária de nenhum dos dois senadores-irmãos paranaenses, mas do gabinete do próprio presidente do Senado, Garibaldi Alves. Foi ele quem a nomeou por ser mulher de um correligionário, o presidente da Funasa, Danilo Forte.

Salário-família

E por falar em parentescos no serviço público, o nepotismo ainda resiste na Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), apesar do afastamento do irmão Eduardo Requião da superintendência da autarquia. Uma olhada na lista de comissionados com seus respectivos salários indica a existência de pelo menos 14 altos funcionários que, divididos dois a dois (marido-mulher, irmã-irmão, pai-filho, mãe-filha) somam ganhos mensais familiares da ordem de R$ 86 mil. Os parentes já identificados ocupam postos-chave da administração – desde a chefia de gabinete da superintendência até a chefia da segurança portuária.