Vizinha do Alemão

• 0

O bairro do Uberaba, em Curitiba, não é vizinho do morro do Alemão, um dos mais violentos do Rio de Janeiro. Mas, desde ontem, o Uberaba se aproximou do Alemão ao tornar-se palco de uma daquelas chacinas comuns nos morros cariocas dominados pelo tráfico e carentes da presença do Estado. Oito pessoas, dentre as quais uma criança de cinco meses, foram mortas a tiros por um grupo de bandidos fortemente armados, provavelmente em razão de disputas entre traficantes.

Trata-se de mais uma dessas tragédias que confirmam a posição alcançada por Curitiba e região metropolitana nas primeiras posições de quaisquer dos respeitados rankings de criminalidade no país. Uma tragédia que serve também para provar que se desloca para cá o eixo do mal representado pelo complexo mundo das drogas, com todas as suas ramificações e consequências.

Ainda outro dia um experiente delegado da Polícia Civil dizia à coluna que a história da criminalidade no Paraná se divide em dois tempos bem distintos: A.C. e D.C. – antes do crack e depois do crack, explicava. Está certo o delegado: de fato, segundo se calcula, de 80% a 90% dos assassinatos registrados guardam alguma ligação com o consumo ou o tráfico de drogas, dentre as quais o crack que, por seu baixo preço, tornou-se padrão entre os usuários de baixa renda.

Disso tudo sobressai uma evidência: a segurança pública do Paraná vem se mostrando incapaz de conter o crescimento do tráfico. Obviamente, o resultado é a multiplicação das taxas de homicídios. E a ocorrência de chacinas como a deste fim de semana.

* * * * *

Precatórios voltam ao jogo

Advogados dos grandes escritórios de direito tributário devem se debruçar a partir de hoje nos termos da decisão que o Tribunal de Justiça do Paraná tomou na última sexta-feira, ao declarar inconstitucional o decreto estadual que proibia a troca de precatórios por dívidas com o fisco estadual. Não é para menos. A decisão judicial devolve ao jogo uma cifra extraordinária – mais de R$ 10 bilhões, ou quase meio orçamento anual do estado. Esse valor corresponde a condenações judiciais contra o governo e que se transformaram em títulos precatórios, ou seja, dívidas irrecorríveis com terceiros.

Como preceitua a Constituição Federal, alguém que possua um desses títulos precatórios e, ao mesmo tempo, deva impostos, pode entregar os precatórios ao governo para pagar a dívida tributária. O governador Roberto Requião, no entanto, por meio do Decreto 418, de 2007, proibiu essa prática – salvo em alguns casos em que ele, pessoalmente, pode discricionariamente escolher quem tem direito ou não a fazer a troca, como prevê um outro estranho decreto que baixou posteriormente.

Os precatórios estão à venda no mercado: um credor sem esperança de que o governo o pague em curto prazo, vende o precatório para, por exemplo, uma rede de supermercados, que deve ICMS, por 20% ou 30% do seu valor de face. O supermercado, no entanto, paga o tributo pelo valor de face, lucrando extraordinariamente.

Essa modalidade, justa ou não, prejudicial ou não ao Erário, é protegida pela Constituição. E foi isso que o TJ reconheceu ao derrubar o decreto 418, seguindo voto relatado pelo desembargador Leonardo Lustosa.

* * * * *

Perdas e...

O jornal Folha de S. Paulo quis saber como a candidatura de Ciro Gomes, pelo PSB, está mexendo nos arranjos sucessórios estaduais. E, entre diversos estados, apontou o Paraná como um dos que serão influenciados pela candidatura. Lembra que, aqui, o PSB havia antes se comprometido com o PSDB para apoiar Beto Richa ao governo e José Serra ao Senado. E agora, como fica?

...danos

A Folha procurou o vice-prefeito Luciano Ducci, do PSB, que sucederá Richa se este deixar a prefeitura para candidatar-se. Ducci nada respondeu e mandou o repórter buscar a resposta com o presidente estadual, Severino Araújo. Que respondeu: "O partido apoiará o candidato do PSB." Ou seja, o PSB, que antes apoiava Serra, agora apoiará Ciro. O presidenciável tucano, portanto, perderá mesmo um aliado importante no Paraná caso Ducci venha a assumir a prefeitura do maior colégio eleitoral do estado.

Estresse

Não foi exatamente um encontro destinado a compartilhar o caximbo da paz, mas o senador Alvaro Dias e o prefeito Beto Richa sentaram-se à mesma mesa para um jantar caseiro na semana passada. Foi na casa de Edson Gradia, assessor de Alvaro e velho amigo da família Richa, interessado em reduzir o estresse dos dois – ambos pretendentes à vaga de candidato do PSDB ao governo estadual. Não se sabe ainda se Gradia terá sucesso.