Algumas figuras políticas parecem ter nascido em um plenário parlamentar e que por lá morrerão. É o caso do senador José Sarney. Da mesma forma que ele, há parlamentares presentes eternamente em legislativos estaduais e municipais. Quando as chapas de concorrentes às câmaras municipais começarem a ser formadas, no próximo domingo, os candidatos de primeira viagem já sairão para a disputa sabendo que de 50% a 70% das vagas serão ocupadas por atuais detentores de mandato. Alguns estão por lá há seis, sete, oito mandatos, ou seja, 24, 28, 32 anos. São quase vereadores vitalícios?
É preciso reconhecer que os vereadores que ganham eleição após eleição têm o mérito de possuírem um capital eleitoral forte. Ou seja, uma riqueza simbólica acumulada com muito trabalho político, que se reverte em votos. Têm legitimidade, portanto, para estar onde estão e continuar por lá porque a população os elegeu.
Mas será que os escândalos, sempre presentes em câmaras municipais, de mau uso do dinheiro público não poderiam ser menores se tantos vereadores não permanecessem tanto tempo no cargo? Pense no caso, fictício, de uma pessoa cujo pai foi vereador desde que ele era criança, tendo sido presidente da Câmara da cidade por diversos anos. Ele cresce e resolve disputar o mesmo cargo do pai. É eleito e assim segue por seis eleições consecutivas. Também é eleito presidente da Câmara, a qual dirige por 15 anos. Pois essa pessoa, que cresceu nos corredores da Câmara, não poderia acreditar que lá é quase o quintal da sua casa e que aqueles bens e o dinheiro público destinado a ela lhe pertencem? Mesmo vereadores que não tiveram a mesma história, mas que estão no parlamento há décadas, podem pensar que têm direitos especiais sobre os bens do Legislativo.
A permanência das mesmas pessoas em cargos eletivos, em qualquer poder público, é ruim para a democracia. A rotatividade em cargos eletivos permite que outros atores tenham o direito de exercer o mandato e isso pode diminuir ações patrimonialistas.
Não é preciso mudar a legislação eleitoral, limitando o número de reeleições aos parlamentos. A população pode modificar a atual lógica. Por que eleger sempre os mesmos? Que exerçam dois, três mandatos e depois não sejam novamente reeleitos por decisão da sociedade. Que o então vereador parta para a disputa na Assembleia Legislativa, Câmara Federal, Senado, e que da mesma forma os parlamentares estaduais e federais não fiquem sentados por décadas nas mesmas cadeiras. Rotatividade!
Se um parlamentar souber que, pela nova lógica de escolha do eleitor, terá apenas alguns anos no Parlamento, será que não pensaria mais na ação legislativa e menos em como se reeleger? Poderiam aproveitar melhor os "poucos" anos que lhes são proporcionados e concentrar seus esforços no trabalho para o qual foram eleitos, deixando um pouco de lado a ação assistencialista, ou de ser um "despachante" de assuntos urbanístico dos bairros que atente.
Com menor necessidade de resolver problemas de bairros, ou seja, sem depender tanto da prefeitura, poderia até não ser tão próximo do prefeito e passar a exercer uma das principais funções de um vereador, esquecida por praticamente todos, que é a fiscalização do Poder Executivo.
É preciso que a lógica da reeleição seja modificada de fato para que o Parlamento se fortaleça. E essa mudança deve partir da sociedade. É pedir demais?
O colunista André Gonçalves está de férias e volta a escrever neste espaço no dia 29 de junho
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