Visão do inferno

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Domingos Dutra é um deputado federal do Maranhão que acaba de trocar o PT pelo Solidariedade porque não concorda com a aliança petista com a família Sarney no estado. Há seis anos, ele se dedicou a um trabalho indigesto que não rende votos e com pouquíssima repercussão na mídia. Durante oito meses, visitou 60 estabelecimentos prisionais em 19 estados para formular o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário.

Em entrevista à Gazeta do Povo na época, ele descreveu o cenário que encontrou. "A tradição cristã diz que o inferno é um lugar de sofrimento. Quem quiser saber mais ou menos como ele funciona vá a uma cadeia pública ou a uma penitenciária para ver no que dá a soma de gente amontoada, fedor e doença."

Dutra já tinha em mãos uma coleção de fotos e vídeos grotescos do que acontecia atrás das grades. No documento final da CPI, disse que a sociedade brasileira estava diante de uma bomba-relógio – e que ninguém parecia disposto a desmontá-la. O assunto ficou na periferia do noticiário da Câmara dos Deputados, ofuscado pelas investigações sobre irregularidades no uso de cartões corporativos do governo (que, como se sabe, acabaram em uma pizza gigante).

O deputado e 15 colegas que participaram da CPI montaram um "top ten" das penitenciárias mais escabrosas do Brasil. Na lista aparecia o Complexo de Pedrinhas, maranhense como Dutra. Foi lá que a tal bomba-relógio mencionada há seis anos explodiu.

Partiu de detentos de Pedrinhas a ordem para os ataques a ônibus que resultaram na morte de uma menina de 6 anos, no dia 3. Na semana passada, agentes penitenciários do complexo vazaram um vídeo gravado por presos que mostrava como troféus três corpos decapitados após um conflito entre gangues rivais. Aconteceu em São Luís, mas poderia ter sido em qualquer outra capital brasileira.

Nas viagens da CPI, em 2008, foram encontrados 60 presos dormindo junto com porcos na Colônia Agrícola de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Na instituição, havia 680 detentos onde só cabiam 80. O excedente dormia em barracas improvisadas, e partes deles, no chiqueiro.

Em Minas Gerais, carcereiros descreveram que a moda era o "churrasco de preso": em cinco meses, 33 detentos haviam morrido em incêndios. Em diferentes delegacias, a tragédia era fruto da mesma mistura explosiva: celas superlotadas, material inflamável e gambiarras de eletricidade.

Dutra tirou duas conclusões da CPI: 1) A sociedade acha que não tem nada a ver com o preso, 2) Os governos nunca entenderam que cuidar do sistema carcerário é cuidar da segurança pública. "É só parar para pensar: não temos prisão perpétua, nem pena de morte, o que implica que todo detento um dia sairá do estabelecimento penal. Como ele é tratado como um animal, sai de lá uma fera bem pior do que entrou."

Nenhuma delas colou. A propósito, em meio à barbárie de Pedrinhas, soube-se da notícia de que a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), estava pronta para realizar uma licitação de R$ 1,1 milhão para comprar alimentos para as residências oficiais do estado – e que incluía produtos como lagosta, caranguejo e foie gras. Acabou cancelando, mas manteve outra, de R$ 1,4 milhão, que incluía caviar e uísque para o cerimonial.

Prioridade é tudo na gestão pública.

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