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Dora Kramer

Cala boca já morreu

  • PorAgência Estado • dora.kramer@grupoestado.com.br
  • 09/09/2010 21:01

A intervenção radical do presidente Luiz Inácio da Silva no contra-ataque para transformar o candidato da oposição de vítima em algoz no caso das violações de sigilo fiscal pode ter sido motivada por algum sinal negativo nas pesquisas ou, então, foi uma tentativa do presidente de aplicar um corretivo no adversário a fim de calar as críticas.

A segunda hipótese parece a mais provável como medida preventiva à primeira. Tendo sido isso mesmo – aqui e ali aparecem notícias de assessores do presidente dizendo que ele decidiu "dar um tranco" na oposição –, a participação de Lula no horário eleitoral para defender sua cidadela não atingiu o objetivo como em outras vezes.

A fala do presidente, por extremamente inadequada do ponto de vista institucional, suscitou reações de toda parte, Judiciário incluído. O candidato José Serra, que já havia delegado a função de falar a respeito ao presidente do PSDB, Sérgio Guerra (o equivalente a deixar morrer o assunto), pôde voltar ao tema.

Serra tem pouco a perder e, portanto, começou a jogar sem medo da derrota em busca de uma difícil vitória, enquanto o PT atua para não errar, tenso apesar da dianteira porque está não só obrigado a ganhar como a vencer no primeiro turno.

Depois da entrada no horário eleitoral, as críticas se voltaram contra a falta de senso de limite do presidente. Não que ele esteja muito preocupado com esse tipo de público que reclama. Mas é de se notar que até há pouco tempo quando Lula falava havia encolhimento ou consentimento.

No caso do mensalão, quando ele falou que "todo mundo" usava caixa 2, houve consenso de que o presidente havia dito algo impróprio, mas verdadeiro e, portanto, aceitável.

Agora há rejeição, estranheza ou silêncio, mas não apoio. E como se sabe foi a esse estrato que o PT conseguiu convencer primeiro sobre seus propósitos éticos e sua disposição de modernizar o Brasil.

Os pobres vieram depois, já na era do pragmatismo.

Cabeça fria

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, assegura que o tribunal não deixará se prolongar a expectativa acerca da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa: decidirá ainda antes da eleição se políticos condenados em julgamentos colegiados ou que tenham renunciado para fugir de processos de cassação de mandatos podem seguir na disputa.

Grosso modo o Judiciário vem se manifestando favoravelmente à vigência e aplicabilidade da lei para a eleição do próximo dia 3 de outubro. A maioria dos Tribunais Regionais Eleitorais assim se posicionou e também o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que a lei vale agora e alcança a todos.

Com base no fato de que não se trata de uma regra eleitoral, mas de uma condição de elegibilidade. Por isso não precisaria ter sido aprovada um ano antes das eleições. Da mesma forma não se pode alegar o preceito da não retroatividade por não se tratar de uma pena, mas de um requisito para o candidato conseguir obter o registro para concorrer.

É assim que a coisa está e, por enquanto, vários candidatos fichas-sujas – segundo o enquadramento previsto na lei – ficam de fora.

O STF poderá mudar isso? Poderá e se o fizer não merecerá as diatribes que cairão sobre os magistrados. Se acontecer terá sido inépcia dos legisladores.

Nessa hora é que entra o cidadão e, no lugar de espernear de cabeça quente, faz a sua parte com a cabeça fria e não vota em quem não tenha vida pregressa apresentável.

Na muda

Não se ouve do PMDB uma só voz em defesa da tese de que a quebra de sigilo fiscal nas dependências da Receita é uma coisa, mas a conduta do PT é outra completamente diferente.

Já que se arvora ao papel de poder moderador, seria adequado que o PMDB nesta hora oferecesse ao país demonstração inequívoca de seus dotes de mediação republicana.

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