Assessores de candidatos entraram em contato com a coluna para esclarecer uma questão. Pedem que se explique, aqui, que a Justiça Eleitoral tem regras bastante rígidas em relação ao uso da internet na campanha, o que "engessaria" os sites e o uso dessa mídia. A rigidez da legislação impediria, portanto, inovações na campanha online.
Mundo novo
A web é ainda tão nova e cheia de surpresas que fica mesmo difícil legislar. Criar barreiras é um tiro pela culatra, pois no mesmo instante em que sai uma proibição, internautas e hackers inventam outras dez maneiras de furar a regra. A internet é a plataforma máxima da democratização da informação e liberdade de expressão. Na eleição de 2006, a Justiça equiparava a internet à tevê, como se fossem mídias similares.Foi o jeito que encontraram para tratar com um mundo desconhecido como o planeta web.
Novos ares
Agora, novos ares. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, disse recentemente:
"A internet é um importante instrumento, barato, interativo, com grande participação dos jovens e, sobretudo, democrático. A sua limitação reduz a liberdade de comunicação e o debate político".A Justiça Eleitoral acaba de liberar os candidatos de Curitiba a criar páginas em sites de relacionamento como o Orkut.
Os advogados argumentaram que manifestações pessoais feitas por internautas não são propaganda eleitoral. O juiz ressaltou que sites de relacionamento devem ser tratados de forma diferente do que prevê a Resolução 22.718/2008 do TSE, que determina que a propaganda eleitoral somente pode ser feita na página oficial do candidato.
A resolução do TSE abre espaço para julgamentos contraditórios. A análise caso a caso é passível de interpretações distintas. Especialistas dizem que a regra do TSE não é clara e dá margem a extremos: pode tudo, ou tudo está proibido.
Balela
Com ou sem restrições da lei, insisto: vejo pouca diferença entre os sites oficiais dos candidatos, tanto em formato quanto em conteúdo. E todos estão parecidos com os sites da campanha de 2006. Dois anos são uma eternidade na web: muita coisa mudou. Se restrições fossem pretexto para a mesmice, o que seria dos publicitários, tendo que criar campanhas para bebidas alcóolicas e cigarros? Não há censura ou lei capaz de podar a criatividade. Pelo contrário. Chico Buarque compôs maravilhas na época da ditadura.
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