CNMP

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Ocorre nesta segunda-feira (17), a partir das 14 horas, em Brasília, a 4.ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional do Ministério Público. Na pauta, questões relacionadas à Resolução n.º 01/2005 do CNMP, que trata do nepotismo, incluindo as aplicações da resolução e processos específicos do Ministério Público de diversas partes do país.

CONAMP

As diretorias da Conamp e do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais estiveram reunidas no último dia 11, em Brasília, quando formularam as propostas de sugestões (emendas) às minutas de Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público, que tratam dos subsídios e teto constitucional. O assunto será discutido na próxima reunião do Conselho Deliberativo, prevista para o dia 26 de abril, às 9 horas, em Brasília. O Edital de Convocação será expedido em breve e as emendas estão à disposição no acesso restrito do site da APMP.

NEPOTISMO

A votação da proposta de emenda constitucional que proíbe o nepotismo no estado do Paraná foi adiada para a próxima terça-feira (18), após uma conversa entre as lideranças partidárias da Assembléia Legislativa e o presidente da Casa, deputado Hermas Brandão. Se for aprovada a emenda será promulgada pelo presidente e publicada no Diário Oficial do dia 19 de abril, quarta-feira. A partir daí fica proibida a contratação de parentes no Paraná. Os familiares empregados deverão ser demitidos em até 180 dias. Para que a emenda seja aprovada é necessária a presença de pelo menos 33 dos 54 deputados que compõem a AL. Na primeira discussão 41 deputados compareceram e 40 votaram a favor. A exceção é o deputado que preside a sessão, que não pode votar.

HOMENAGEM

A Diretoria da Conamp, juntamente com a AMB, ANPR, AJUFE e OAB realizam no próximo dia 27 de abril (quinta-feira), jantar em homenagem à posse da ministra Ellen Gracie Northfleet e ao ministro Gilmar Ferreira Mendes, por ocasião da posse de ambos no Supremo Tribunal Federal. O jantar será realizado às 21 horas, no Blue Tree Hotel, em Brasília.

MANIFESTO

O Grupo de Estudos Paulo Rubens Madureira, de Guarapuava, divulgou no último dia 7 de abril um manifesto sobre o parecer do Doutor Armando Antonio Sobreiro Neto, que esteve veiculado na página do Ministério Público na internet. O Grupo manifestou-se contrariamente ao teor do parecer, que trata especificamente do nepotismo. O manifesto do Grupo de Estudos encontra-se à disposição na página principal do site da APMP.

PALESTRA

A promotora de Justiça, Marcela Marinho Rodrigues, do CAOP da Criança e do Adolescente, fez palestra no último dia 11, em Cascavel sobre o FICA – Mobilização para Inclusão Escolar e Valorização da Vida. A palestra foi direcionada aos membros do Ministério Público na região, juízes e integrantes do Núcleo Regional de Educação. O evento tratou ainda de diversos programas de inclusão escolar.

CRIMES HEDIONDOS

A Procuradoria-Geral de Justiça publicou no último dia 5 de abril a Recomendação n.º 01/2006, que trata da Execução Penal – Crimes hediondos e assemelhados – Progressão de regime prisional. A íntegra da Recomendação está à disposição no site do Ministério Público do Paraná.

DIREITOS HUMANOS

Estão abertas as inscrições para o "Encontro Brasileiro de Direitos Humanos – Uma Pós-Graduação em realidade". O encontro, que será entre os dias 30 de julho e 3 de agosto, no Centro de Convenções, em Curitiba, vai contar com a participação, na abertura, do senador da República e professor Cristovam Buarque. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no site, onde também está disponível a programação dos cinco dias de evento, bem como outras informações de interesse dos participantes. O encontro está sendo promovido pelo Conselho Federal da OAB, Associação dos Magistrados Brasileiros, Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, Associação Paranaense do Ministério Público e OAB Curitiba.

MEIO AMBIENTE

Será realizado em Belo Horizonte, nos dias 26, 27 e 28 de abril, o VI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. Para maiores informações e inscrições acesse o site ou ligue (31) 3296. 6900.

CONGRESSO

Ocorre entre os dias 25 e 28 de maio, em Belo Horizonte, o XXI Congresso da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude (ABMP). O tema é "Direitos fundamentais das crianças e adolescentes: avanços e desafios". As inscrições podem ser feitas através do site.

NASCIMENTOS

Parabenizamos a promotora de Justiça Marione Souza Bandeira pelo nascimento de sua filha, Luísa Bandeira Gonçalves, no último dia 4 de abril, em Curitiba.

FALECIMENTOS

Com pesar comunicamos o falecimento do promotor de Justiça aposentado, Adyb Laidane, em Ponta Grossa, no último dia 10 de abril. Laidane ingressou no Ministério Público em 1949, onde atuou até 1977, quando se aposentou. Comunicamos também o falecimento da senhora Ione Branco, mãe do procurador de Justiça Francisco Branco, no último sábado (8).

CAMPEONATO ESPORTIVO

Entre os dias 28 de abril e 1.º de maio, em Porto Alegre, ocorre o campeonato nacional de Futebol do Ministério Público. Os colegas que desejarem participar devem encaminhar e-mail aos cuidados do diretor de Esportes da APMP, Pedro Ivo Andrade, com o nome completo, Comarca, idade e telefone para contato.

FERIADOS NA SEDE LITORÂNEA

Estão abertas as inscrições para os feriados prolongados de Tiradentes e 1.º de Maio, Dia do Trabalhador, na Sede Litorânea da APMP, em Matinhos. Os interessados devem entrar em contato com Silvana pelo telefone (41) 3352-2919. O valor da diária é de R$ 30,00.

ATIVIDADES BENEFICENTES

As senhoras anfitriãs do Ministério Púbico do Paraná – procuradoras de Justiça, promotoras de Justiça, pensionistas e esposas de membros do MP – estão programando para diversas atividades para os próximos meses. Durante este mês está sendo realizada uma campanha para arrecadação de fraldas e roupas – novas ou usadas – para crianças com idade entre 0 e 14 anos. O material arrecadado será doado à Associação Paranaense de Apoio à Criança com Neoplasia. As doações devem ser feitas diretamente na sede administrativa da APMP, com Silvana. Para o mês de maio está programado um passeio à Sede Litorânea da APMP em comemoração ao Dia das Mães. A data ainda não está confirmada.

PARTICIPE!

Encaminhe notícias de interesse dos associados aos cuidados de Cristiane Rangel para o e-mail imprensa@apmppr.org.br ou pelo fone/fax (41) 3352.2919.