Pós-graduação

• 0

A Associação Paranaense do Ministério Público encaminhou aos associados, há duas semanas, pesquisa de intenções referente ao curso de pós-graduação em Gestão de Políticas Públicas. A realização do curso só é viável se houver mais de 40 pessoas interessadas. A diretoria da APMP solicita a todos que encaminhem com a maior brevidade possível a resposta à pesquisa. Maiores informações no site da APMP – www.apmppr.org.br.

FERIADO

Já estão abertas as reservas da sede litorânea da associação para o feriado de 7 de setembro. A programação do dia 7 a 10 de setembro está definida. No próprio dia 7 acontecerá um almoço especial com o chef Hélio Marcelino (o mesmo contratado na temporada de 2005/2006), e o restaurante funcionará normalmente durante o feriado. Na sexta e no sábado haverá um happy hour com música ao vivo. E para fechar o feriado, um café colonial no domingo a tarde. As reservas podem ser feitas com Sâmila ou Silvana na Secretaria da APMP no telefone 3352-2919.

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, no Supremo Tribunal Federal, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a lei do estado de Goiás que proíbe membro de Poder nomear ou admitir parentes para exercer cargo em comissão ou função gratificada no âmbito do Legislativo, Executivo ou Judiciário. A Ação do estado de Goiás exclui da proibição até dois parentes das autoridades referidas no artigo, além do cônjuge do chefe do Poder Executivo.

Segundo o procurador, ao excluir da proibição até dois parentes das autoridades e o cônjuge do chefe do poder Executivo, o dispositivo "institucionaliza o nepotismo no âmbito da administração pública estadual".

Na Ação, o procurador também cita a decisão do STF já tomada na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 12, quando o Plenário, por 9 contra 1, julgou constitucional a Resolução do Conselho Nacional de Justiça n.º 7/2005, que proíbe contratação de parentes no Judiciário. O julgamento foi realizado no dia 16 de fevereiro de 2006. Também pede liminar para suspender o dispositivo goiano e a declaração de sua inconstitucionalidade. O relator da ADI é o ministro Sepúlveda Pertence.

CURSO

Será realizado o 2.º Curso de Aperfeiçoamento no Combate à Lavagem de Dinheiro, realizado pela Fundação Escola do Ministério Público dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O curso, que acontecerá nos meses de setembro, outubro e dezembro, será apresentado em três módulos. O I módulo acontecerá em Curitiba, nos dias 14, 15 e 16 de setembro, os outros dois serão em Porto Alegre e Florianópolis, respectivamente. Todos os membros do Ministério Público podem participar. As inscrições irão até o dia 31 de agosto. Mais informações no telefone (41) 3222-0006 ou por e-mail, no endereço secretaria@femparpr.org.br.

ENCONTRO

No dia 30 deste mês, terá início o III Encontro Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde. Realizado pela Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde – Ampasa, o evento acontecerá em Florianópolis (SC) no Resort e Spa, Costão do Santinho. Seu tema central será "SUS – Patrimônio da Sociedade". O Encontro terá a duração de três dias, e contará com palestras, mesa-redonda e debates entre os participantes que poderão discutir sobre o tema central do Encontro, e mais alguns subtemas que serão colocados em questão, como "Farmácia Popular e o SUS", "Programa de saúde da família", "Fundos de saúde", entre outros. Maiores informações no telefone (48) 3229-7570, ou por e-mail no endereço eventos@ampasa.org.br.

CONGRESSO

Nos dias 27 a 30 de setembro de 2007, acontecerá o XVII Congresso Nacional do Ministério Público, com o tema "Os Novos Desafios do Ministério Público". O evento será em Salvador, Bahia.

FALECIMENTO

Faleceu, semana passada, o procurador de Justiça aposentado, Luiz Gastão Accioli Saldanha da Costa. Ingressando no Ministério Público em março de 1962, foi nomeado promotor de Justiça da Comarca de Jaguariaíva. Ao longo da carreira, passou pelas Comarcas de São João do Triunfo, Jaguapitã, Ubiratã, Cerro Azul, Ribeirão do Pinhal, Palmeira e em 1973 foi promovido à Comarca de Curitiba, onde permaneceu até 1994, quando se aposentou no cargo de procurador.

A missa de 7.º dia ocorreu dia 27, na Paróquia Santo Agostinho, localizada na Rua Eurípedes Garcez do Nascimento, n.º 1035.

LEITURA

O presidente da Associação do Ministério Público do estado da Bahia encaminhou à presidente da APMP dois exemplares do livro "Manual de Combate ao Crime de Tortura", dos autores Gilberto Amorim, Edmundo Reis e Maria Auxiliadora Kraychete. A obra foi editada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais do Ministério Público do estado da Bahia. Os exemplares estão disponíveis aos associados no acervo da biblioteca da sede administrativa da APMP.

FUTEBOL

No dia 2 de setembro será realizada, em Londrina, às 16 horas, a segunda rodada do Campeonato Estadual de Futebol que homenageia o doutor Antero da Silveira, procurador de Justiça aposentado. Os hotéis conveniados, Comfort Suítes e Cedro, estarão com descontos especiais nesse período. Maiores informações no site da APMP, ou no telefone 3352-2919 com Sâmila ou Silvana.

PARTICIPE!

Encaminhe notícias de interesse dos associados para o e-mail imprensa@apmppr.org.br ou pelo fone/fax (41) 3352-2919.