Posse das novas diretorias

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Posse das novas diretorias será no dia 24 de janeiro – Será no dia 24 de janeiro, às 20 h, na sede da OAB Paraná (R. Brasilino Moura, 253), em Curitiba, a solenidade de posse das novas diretorias da Seccional, da Caixa de Assistência dos Advogados, dos conselheiros federais e estaduais e dos presidentes de Subseções. O advogado Alberto de Paula Machado assume a presidência da Seção Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil, em substituição a Manoel Antonio de Oliveira Franco, eleito conselheiro federal. Os demais membros da nova diretoria são os advogados Renato Kanayama (vice-presidente), Eunice Fumagalli Martins e Scheer (secretária-geral), Aramis de Souza Silveira (secretário adjunto) e Maurício Sagboni Montanha Teixeira (diretor tesoureiro).

Tribunal de Justiça estabelece recesso forense de final de ano – O Tribunal de Justiça do Paraná decidiu pelo estabelecimento de recesso forense no período de 20 de dezembro a 5 de janeiro de 2007. Durante o recesso, o Tribunal de Justiça funcionará com esquema de plantão judiciário, para atendimento dos atos processuais urgentes e necessários à preservação dos direitos. As normas sobre o plantão judiciário, de 20 a 22 e de 26 a 29 de dezembro, e de 2 a 5 de janeiro, estão estabelecidas na resolução n.º 13/2006. O presidente da OAB Paraná, Manoel Antonio de Oliveira Franco elogiou, em nota oficial, a decisão do TJ, que atende, em parte, as aspirações dos advogados paranaenses por um período de descanso.

Documento da OAB Paraná faz críticas às autoridades públicas – O Colégio de Presidentes de Subseções e Conselheiros da OAB Paraná, em sua reunião realizada nos dias 8 e 9 de dezembro, em Foz do Iguaçu, divulgou uma moção onde manifesta preocupação com o comportamento das autoridades públicas brasileiras. O documento critica o descaso das autoridades em implementar com urgência medidas visando segurança, educação e saúde da população, a ausência de preocupação com os setores representativos da sociedade na elaboração de leis, a tendência do Judiciário em usar expedientes que mitigam o direito das partes e os altos salários pretendidos pelos ocupantes dos cargos públicos.

OAB Paraná apóia lei que garante participação popular – O projeto de lei complementar, que garante a participação popular na elaboração de leis, aprovado pela Assembléia Legislativa, conta com o apoio da OAB Paraná. A lei regulamenta as modalidades de participação popular nas decisões de interesse público: o plebiscito, o referendo e os projetos de iniciativa popular. O desbloqueio desses mecanismos e a efetivação da soberania popular em todos os níveis fazem parte de uma campanha nacional da OAB, liderada pelo jurista Fábio Konder Comparato.

OAB Paraná e Caixa de Assistência firmam convênio com a Amil – A OAB Paraná, a Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná e a Amil – Assistência Médica Internacional, firmaram convênio para oferta de plano de saúde com preços diferenciados para os advogados paranaenses. Os benefícios serão divulgados em breve nos informativos dirigidos aos advogados. Para informações, o telefone da Amil é 3320-4200.

Newton de Sisti homenageado em Projeto Memória da OAB – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil homenageou na edição de dezembro do Projeto Memória o advogado paranaense Newton José de Sisti. A homenagem é dirigida aos profissionais que prestaram serviços importantes à advocacia de seus estados e à história da entidade no Brasil.

Seccional, subseções e CAA-PR entram em férias coletivas – A OAB Paraná, a Caixa de Assistência dos Advogados e todas as subseções da OAB no interior do Paraná estarão em férias coletivas de 18 de dezembro a 7 de janeiro de 2007. Nesse período, todas as unidades estarão fechadas, inclusive as Casas do Advogado – Unidades Centro e Centro Cívico, em Curitiba. Esta coluna volta a ser publicada em janeiro.