A hora do “recall”

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Você já percebeu como os políticos ficam sensíveis em tempos eleitorais? Com os olhos na reeleição, os vereadores tornam-se pessoas afáveis e pedem seu voto. Mas não se engane. O mais provável é a repetição do mesmo roteiro que se desenvolve a cada quatro anos. Após as eleições, os parlamentares eleitos, confiantes que só vão precisar prestar contas a você no outro pleito, em 2016, voltam a ser corporativos, ignoram a população e passam a pensar somente no próprio futuro político.

A solução para romper esse contrato incondicional de quatro anos, é a instituição do "recall". Existente em outros países, por esse instrumento os cidadãos podem decidir pela revogação do mandato de ocupantes de cargos públicos mediante uma "deseleição".

A introdução do "recall" no sistema político brasileiro teria efeito imediato no comportamento dos parlamentares brasileiros. Se não temem ser punidos, ao menos poderiam ter receio de serem removidos do parlamento por decisão popular. O "recall" evitaria que políticos coniventes ou denunciados em escândalos permanecessem no cargo. Teríamos menos pizzas nos parlamentos, como ocorreu no Congresso Nacional com o caso do mensalão em 2005.

Assim como a Lei da Ficha Limpa nasceu da iniciativa popular, o "recall" pode ser objeto de mobilização dos movimentos sociais. É uma bandeira que passa a ser defendida pela coluna. A possibilidade de deseleger vereadores no meio de mandato é o próximo passo da reforma política que a população já vem realizando.

A razão para defender a bandeira do "recall" é muito simples. Modificar a maneira de fazer política começa pela transformação das câmaras municipais em espaço de debate democrático permanente. Quem diz isso é o linguista e pensador Noam Chomski. Inconformado com os rumos da política americana, Chomski, em uma de suas obras da década de 90, afirmava que a melhoria da democracia americana somente seria possível com uma mudança de atitude na hora de votar. Segundo ele, é necessário melhorar a qualidade dos representantes nas câmaras locais, com representantes comprometidos com a sociedade.

Ele tem razão. Uma boa escolha para as câmaras de vereadores evita a tirania de prefeitos na administração municipal, trazendo um contraponto às decisões do governante, além de evitar desvios de conduta em prefeituras e em casas legislativas.

Faz tempo demais que o potencial transformador das câmaras vem sendo desprezado no Brasil. E quando se faz péssimas escolhas, o resultado é semelhante ao que ocorreu em Curitiba nesta legislatura, quando a maioria dos vereadores silenciaram num momento em que jamais poderiam ter sido omissos. Fizeram-se de cegos e de surdos aos escândalos dos contratos de publicidade que respingaram muito próximo a diversos parlamentares. Fingiram não existir uma crise na Casa, quando surgiram as primeiras suspeitas de irregularidades na gestão do ex-presidente da Câmara João Cláudio Derosso.

Está na hora do "recall". Quem se habilita a começar a mobilização?