Com afagos a Dilma, Renan diz que visita abre "nova fase"

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Com afagos à presidente Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje que a visita da petista ao Congresso coloca o Brasil "acima de disputas políticas e partidárias" e abre uma nova fase de interlocução do Legislativo com os demais Poderes.

Sentado ao lado de Dilma na sessão em homenagem aos sete anos da Lei Maria da Penha, no plenário do Senado, Renan disse que o Congresso "sabe reconhecer gestos de humildade a afeição", como a visita da presidente à sede do Legislativo.

"Agradeço o importante gesto de comparecer ao Congresso para a senhora prestigiar essa instituição que, apesar de qualquer diferença política, já demonstrou e vai continuar demonstrando que sabe colocar o Brasil acima de disputas políticas e disputas partidárias", disse Renan.

"Sua presença aqui por iniciativa própria é respeito ao Legislativo e pendor de diálogo com os demais poderes da República. O Congresso sabe reconhecer gestos de humildade e afeição e, por isso, estaremos permanentemente abertos a essa interação com o Executivo e o Judiciário", completou o senador.

Dilma visitou hoje o Congresso numa tentativa de resgatar a a lealdade de sua base de apoio no Legislativo, especialmente do PMDB, que tem o comando da Câmara e do Senado, além das maiores bancadas das duas Casas. A presidente recebeu no plenário do Senado o relatório da CPI da Violência Doméstica e vai discursar com foco na defesa dos direitos das mulheres.

Assim como Renan, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse em discurso que a presença de Dilma "muito honra" o Congresso e fortalece a democracia. "Venha mais vezes a este parlamento. A democracia se fortalece com essa interação republicana dos nossos Poderes Executivo e Legislativo", disse Alves.

Mais médicos

Além de prometer maior fidelidade à presidente, Renan também fez afagos a uma das principais bandeiras do governo Dilma Rousseff: o programa Mais Médicos. A medida provisória que institui no programa tramita no Legislativo e terá que ser aprovada na Câmara e no Senado para continuar a vigorar.

Renan disse que o programa foi adotado "em boa hora" pelo governo federal e prometeu apoio do Legislativo para a sua aprovação. "Queria cumprimentá-la pela coragem do enfrentamento público desse delicado tema da saúde do povo brasileiro. Afinal, presidente, nós temos o maior e mais complexo sistema de saúde pública do planeta. O Congresso como sempre ajudará na construção de consenso desse problema que afeta mais de 10 milhões de brasileiros", disse Renan.

O presidente do Senado também afirmou que o Mais Médicos não é "conflitante" com o Revalida, avaliação imposta pelo Conselho Federal de Medicina para reconhecer o diploma de médicos estrangeiros ou brasileiros formados em outros países que atuam no Brasil. O programa não exige o Revalida, mas vai impor avaliação própria aos estrangeiros que vão atuar nos municípios não escolhidos por brasileiros no programa. "Eles não são incompatíveis, são complementares. Podem e devem ser conciliados. O Congresso vai cumprir esse papel com o Saúde +10", afirmou Renan.

Renan também prometeu aprovar, até a semana que vem, 13 projetos apresentados como conclusão dos trabalhos da CPI da Violência contra a Mulher, entre eles o que institui o "feminicídio" --crime que resultar na morte de mulheres, desde que cometido por um agressor que mantém relação íntima com a vítima ou quando houver violência sexual, mutilação ou desfiguração da mulher assassinada.

"Eles propõem modificação à Lei Maria da Penha e alteram o Código Penal para definir o feminicídio. Tudo isso com o objetivo de salvar vidas humanas, além de dar assistência às vítimas e dar maior aplicabilidade à Lei Maria da Penha", disse o senador.

Henrique Alves também prometeu analisar os projetos com "celeridade" quando chegarem à Câmara. "O Senado dará o primeiro passo votando 13 novas proposições para que possamos cumprir o nosso dever na Câmara. Felizmente para as mulheres e para o Brasil temos a presença não apenas simbólica, distante, mas efetiva de uma presidente genuinamente preocupada com o tema, em constante interação com o Legislativo", disse o presidente da Câmara.

É a terceira visita de Dilma ao Congresso Nacional desde que tomou posse, mas em um cenário absolutamente diferente dos anteriores. Agora, em vez de premiada e no auge de sua popularidade, como em março do ano passado, Dilma atravessou a praça dos Três Poderes em um gesto de afago aos aliados.

A presidente ampliou o diálogo com o Legislativo nas últimas semanas, depois da ameaça de aliados de derrubar vetos "bomba" para o governo e aprovar propostas que provocam impactos financeiros no Executivo.